Objetiva preservar e difundir o patrimônio histórico e cultural da PM o Pará.
O BG dessa data publicou o seguinte:
- Ordem ao Cmdo do BP: Providenciar 4 praças para prestarem serviços em postos fiscais.
- Ordem ao Cmdo da Cia GP: Providenciar a Banda de Música para o dia 22, as 9:30 h, no Distrito Naval.
Pesquisa: Ronaldo Braga Charlet e Maria Vitória Morato Lopes Macedo.
No citado documento foi transcrito do DOE nº 20.240 de 16/01/1964 a integra da lei nº 3006 de 30/12/1963 que fixou o efetivo da PMPA para o ano de 64.
Pesquisa: Ronaldo Braga Charlet e Maria Vitória Morato Lopes Macedo.
2ª Parte: O citado boletim geral registrou que o 1º Tenente Rubens Rodrigues assumiu a direção do Curso de Formação de Graduados;
3ª Parte: Foi dada ordem ao Cmt da Cia GP para providenciar patrulha de 5 Soldados para o São Domingos Recreativo Beneficente Clube, sábado, às 20h.
Pesquisa: Ronaldo Braga Charlet e Maria Vitória Morato Lopes Macedo.
Foram dadas as ordens do Comando da PM às OPM subordinadas nos termos seguintes:
- Ao Comando do BP: Colocar 1 Cabo pintor à disposição das obras que se realizam no quartel da Companhia de Guardas de Polícia;
- Ao Comando do Contingente do Comando Geral: Providenciar 1 Soldado para apresentar à Secretaria da Diretoria Regional do Departamento dos Correios e Telégrafos, no dia 17, às 16 h.
Pesquisa: Ronaldo Braga Charlet e Maria Vitória Morato Lopes Macedo.
Fonte: BG nº 10, de 16/01/1964.
O Decreto de 9 de janeiro de 1964, transcrito no BG nº 10, de 16/01/1964, deu publicidade aos atos administrativos relativos à ocupação de cargos na Polícia Civil, por praças da PMPA, nos termos seguintes:
- exoneração de um Subtenente da PMPA do cargo de Delegado de Polícia do município de Primavera;
- exoneração de um 2º SGT da PMPA do cargo de Comissário de Polícia de Cachoeira, no município de Vizeu;
- nomeação de um 2º SGT da PMPA para o cargo de Delegado de Polícia no município de Aveiro.
Pesquisa: Ronaldo Braga Charlet e Maria Vitória Morato Lopes Macedo.
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| Imagem do livro de Dantas Feitosa |
Dantas
de Feitosa publicou no ano de 1994 o livro intitulado Antecedentes
Históricos da Polícia Militar do Pará (livro com figura ao lado) que se caracteriza por uma colcha de
retalhos, pois tentou abarcar inúmeros assuntos, mas não dispôs de profundidade em boa parte deles.
Tratou de assuntos os mais variados, como estudo heráldico (armas e bandeira do Estado, faixa governamental e o brasão da PM), genealogia (linhagem dos Montenegro), música (hino do Pará e canção do soldado), a criação
da PM, filatelia (o selo na história do Pará), a Escola Tiradentes, a casa do Coronel Fontoura, a fundação do Grêmio Cívico "Honorato Filgueiras" (Colégio Paes de Carvalho) constituindo-se, apesar
disso no responsável pela revisão da data de criação da PMPA.
O seu
empreendimento, em certa medida, constitui-se em tentativa de agradar o
Comandante-Geral Coronel Cleto Fonseca e o governador Jader Barbalho.
Ao
apresentar a data de criação da PM do Pará, em 1818, faz uma cronologia que
recua até o distante ano de 1383 quando foram criados, em Portugal, os
“Quadrilheiros”, ato do Rei Dom Fernando I. Recupera, em data de 1667, o
decreto régio de mesma data que impunha pena de degredo para o Maranhão e
Grão-Pará aos sentenciados.
Outra
notícia importante que traz Feitosa é a criação em 1774 pelo governador do
Grão-Pará João Pereira Caldas de uma Guarda de Cavalaria, um ano antes da
criação em Minas Gerais do Regimento Regular de Cavalaria em que serviu o
Alferes Tiradentes.
Já em
1798, teria, segundo Feitosa, sido criados os Corpos de Milicianos Ligeiros do
Estado do Grão-Pará que, segundo ele “foram as primeiras unidades genuinamente
paraenses, sendo extintas pela lei de 22 de agosto de 1831”.
Em
1801 afirma Feitosa que o Corpo de Quadrilheiro ainda existia com a denominação
de Corpo de Guarda Real de Polícia com efetivo de 1.200 homens, abordando em
seguida fatos interessantes que foram impactando a estrutura das tropas no
Pará.
Ele
finalmente apresenta o ano de 1818 como o exato de criação da Polícia Militar
do Pará, citando o antigo livro de Antonio Baena, o Compêndio das Eras da
Província do Pará, do distante ano de 1838, como sendo a fonte de evidência
dessa data, trazendo na íntegra em seu livro a cópia exata do livro de Baena
que narra a criação do Corpo de Polícia, em 1818.
Além
disso, Feitosa discorre que deixou quase concluída essa pesquisa no comando do
Coronel Francisco Ribeiro Machado sob o título de Fundamentos Históricos da
Polícia Militar do Pará.
Fato
ainda interessante narrado por Feitosa foi ter encontrado nos arquivos da
Fundação Cultural Abaetense informações genealógicas do sogro do Coronel
Fontoura, o abaetense Rodrigo da Gama e Costa, major ajudante de ordens do
Conde d’Eu na Guerra do Paraguai.
Feitosa
comenta os equívocos de Orvácio marreca e de Moraes Rego quanto às incorreções
sobre a data de criação da PMPA. O primeiro atribuiu ao ano de 1820 e o
segundo, 1822.
Importante
destacar que Feitosa traz em seu livro, com data de 1829 a correspondência do
Conde de Villa-Flor ao Ajudante José Victorino de Amarantes, a 30/06/1820,
ainda no comando da Polícia, dando prova da existência do mesmo Corpo de
Polícia havia três anos de criada pelo mesmo Villa-Flor.
Para o
estudo da História da PMPA Feitosa merece destaque por recuperar a cronologia
de Baena (1838) para a criação da PM, ao que parece, obra esquecida ou
desconhecida de autores posteriores como Orvácio Marreca e Moraes Rego.
O livro foi escaneado e encontra-se compondo a biblioteca deste blog para o deleite, leitura de nossos internautas e visitantes, contribuição para que não se deixe perder essa obra rara do memorialismo paraense.
Para acessar o livro, clique AQUI.
(a) Ronaldo Braga Charlet – Tenente Coronel PM
Referências:
FEITOSA,
Dantas de. Antecedentes Históricos da Polícia Militar do Pará. Belém:
Ed. Princeps, 1994.
Através do Decreto de 9 de janeiro de 1964, transcrito no BG nº 09, de 15/01/1964 (quarta-feira), deu-se a notícia da exoneração de um 3º SGT da PMPA do cargo de Comissário de Polícia de Belterra, em Santarém, e nomeação de outro 3º SGT da PMPA para a função de Delegado de Polícia do Município de Monte Alegre.
Pesquisa:
Ronaldo Braga Charlet e Maria Vitória Morato Lopes Macedo
Através de Decreto de 9 de janeiro de 1964, nomeou-se um 3º SGT da PMPA para o cargo de Delegado de Polícia de Primavera, vago com a exoneração do Subtenente da mesma polícia. BG Nº 008, de 19/01/1964.
Pesquisa: Ronaldo Braga Charlet e Maria Vitória Morato Lopes Macedo.
O Comando da PMPA, por meio do Boletim Geral Nº 06, de 10 de janeiro de 1964, baixou ordem ao Comandante da Cia GP (Companhia de Guardas de Polícia) para que fosse providenciado 05 (cinco) Soldados PM para policiamento no São Domingos Esporte Club, no dia 11, sábado, 20 h. O evento deveria ser constituído de uma tarde alegre com partida de futebol e em seguida por uma festa dançante, dado o horário noturno.
A imponente imagem da Prefeitura de Alenquer nos anos de 1980 foi postada no blog do padre Sidney Canto (http://sidcanto.blogspot.com/2018/10/vista-da-prefeitura-municipal-de.html) e deve tal cidade desde muito tempo importar ao governo do Estado e à Polícia Militar do Pará desde longas datas, tanto assim que no dia 09/01/1964, quinta-feira, através do Boletim Geral Nº 05/1964 foi determinado ao Batalhão de Polícia (BP) que se completasse o destacamento de Alenquer.Pesquisa: Ronaldo Braga Charlet e Maria Vitória Morato Lopes Macedo.
Pesquisa: Ronaldo Braga Charlet e Maria Vitória Morato Lopes Macedo.
Dois Policiais Militares ingressaram na Associação Beneficente Coronel Fontoura, e por isso foi dada ordem de desconto na folha de pagamentos (BG 04, de 08/01/1964).
Pesquisa:
Ronaldo Braga Charlet e Maria Vitória Morato Lopes Macedo.
A história como ciência tem o dom, o condão de não parar no tempo, de proporcionar o aprimoramento das informações através da pesquisa meticulosa e atenta aos detalhes e ao confronto dos documentos.
O Comandante-Geral de 1923 era o Major de Artilharia do Exército Brasileiro, comissionado no posto de Tenente-Coronel Raymundo Furtado de Vasconcellos Leão. A grafia do nome, com y no prenome Raymundo e no sobrenome Vasconcellos com duas letras "l" foram identificados no Almanaque da Força Pública de 1923, página 15. No citado documento, pudemos identificar, também, que o mesmo era da arma de Artilharia e não de Infantaria como consta no Almanaque da PMPA de 2022, além de que tratar-se de Major e não de Tenente-Coronel, embora comissionado nesse posto.
Assim, prestamos os serviços de contribuir com a Polícia Militar para reencontrar a sua história nesses 203 anos de existência. Abaixo, trazemos a cópia digital da página 15 do referido Almanaque de 1923.
Para ler a revista, clique AQUI
Por meio do BG Nº 03, de 07/01/1964, foi dada a ordem pelo Comandante Geral da PMPA para que o Comando do Batalhão de Polícia completasse o destacamento Policial Militar de Cametá.
Pesquisa: Ronaldo Braga Charlet e Maria Vitória Morato Lopes Macedo
O aditamento ao BG 003/1964 publicou a classificação geral dos praças da PMPA por QMG e QMP, distribuídos pelos seguintes quartéis: Comando Geral; Batalhão de Polícia; Escolta Governamental e Companhia de Guardas de Polícia.
Fonte: Adit. BG Nº 003, de 07/01/1964;
Pesquisa: Ronaldo Braga Charlet e Maria Vitória Morato Lopes Macedo
Foi determinado pelo Comando da PMPA que fossem empregados efetivo Policial Militar no Clube Esportivo São Domingos (05 PMs, sábado, 20 h) e na loja maçônica Sociedade Beneficente União e Firmeza (06 PMs, nos dias 04 e 05/01/1964, às 20 h e 18 h) respectivamente).
Fonte: BG Nº 002, de 03JAN1964.
Pesquisa: Ronaldo Braga Charlet e Maria Vitória Morato Macedo
A PMPA recebeu o diploma de Amigo da Marinha, conferido pelo contra-almirante O. A. de Azevedo Rodrigues, Comandante do 4º Distrito Naval, em Belém.
Fonte: BG PMPA Nº 001, de 02/01/1965
Pesquisa: Ronaldo Braga Charlet e Maria Vitória Morato Macedo
Embora muitos dos escritos de Orlando de Moraes Rego acerca da PMPA tenham já sido refutados como é o caso da data de criação da corporação, o livro é muito interessante e mercedor de ser lido, pesquisado e divulgado.
Acerca da criação da PMPA, foi aceito o ano de 1818 como sua data de criação, conforme a pesquisa desenvolvida por Dantas Feitosa que se apoiou nos escritos de Antônio Ladislau Monteiro Baena.
Leia o livro completo de Orlando de Moraes Rego, clicando AQUI.
