domingo, 16 de abril de 2017

Aconteceu Hoje: 16 de abril de 1833

Antônio Nicolau Monteiro Baena nasceu em Belém no dia 16 de abril de 1833, filho de Antônio Ladislau Monteiro Baena e de Maria Bruna de Siqueira Baena. Seu pai, militar, geógrafo e historiador português, escreveu dois importantes estudos relativos à formação e à natureza da região amazônica e, mais especificamente, do Pará: Ensaio corográfico sobre a província do Pará (1839) e Compêndio das eras da província do Pará. Assim como o pai, Antônio Baena fez carreira militar. No início da crise entre Brasil e Paraguai, em 1864, o governo imperial considerou a possibilidade de complementar a força militar do Exército brasileiro mobilizando a Guarda Nacional, na qual se alistavam todos os cidadãos de 18 a 60 anos de idade que tivessem renda mínima de duzentos mil-réis anuais. A idéia encontrou resistências, e a dificuldade de mobilização de guardas nacionais para enviar ao Sul só não teve consequências mais graves porque o governo imperial criou, por decreto do dia 7 de janeiro de 1865, os corpos dos Voluntários da Pátria, nos quais poderiam alistar-se, por livre vontade, cidadãos entre 18 e 50 anos dispostos a servir ao Exército. Para estimular o alistamento, oferecia-se aos voluntários, além do soldo normal dos soldados das forças regulares, de quinhentos réis diários, uma gratificação de trezentos mil-réis ao darem baixa no final da guerra, direito a terras nas colônias militares e agrícolas existentes em diferentes pontos do Brasil, promoções por bravura, meio soldo em caso de invalidez física e, em caso de morte, pensão nesse valor para herdeiro indicado à vontade. Enquanto a elite, representada pela Guarda Nacional, resistia a se apresentar para a guerra, o setor popular demonstrou entusiasmo patriótico para formar os corpos de Voluntários da Pátria, chegando a cerca de dez mil o número de voluntários alistados em todo o Brasil. No Pará, ainda em 1865, o presidente da província, José Vieira Couto Magalhães, criou o primeiro Corpo Paraense de Voluntários da Pátria, oriundo do Corpo de Polícia. Designou para comandá-lo o tenente-coronel comandante do Corpo de Polícia, Joaquim Cavalcanti d’Albuquerque Belo, e para a função de major-fiscal, Antônio Baena. Sem receber roupas adequadas ao frio intenso que caracterizava o inverno no rio da Prata, quase todos os quatrocentos praças que compunham o efetivo do batalhão oriundo do Pará morreram de frio. Além disso, o excesso de carne fresca na alimentação e a necessidade de beber água dos rios, nem sempre pura, agravaram as doenças entre a tropa. Em 1867, adido na província do Pará após ter retornado do teatro de operações no Paraguai, Antônio Baena foi nomeado pelo então presidente da província, o vice-almirante e conselheiro de guerra Joaquim Raimundo de Lamare, comandante interino do Corpo de Polícia, enquanto o tenente-coronel Joaquim Cavalcanti d’Albuquerque Belo estivesse participando das operações no Paraguai ou até que renunciasse ao cargo. Baena exerceu a função até o ano de 1881, quando foi reformado no posto de major por José da Gama Malcher, então vice-presidente da província. Em 1885 Antônio Baena exerceu, gratuitamente, as funções de administrador do Teatro da Paz, em Belém do Pará. Foi ainda vice-provedor da Santa Casa de Misericórdia, ajudante de ordens da presidência da província e agente auxiliar do Arquivo Público do Império. Com a proclamação da República em 15 de novembro de 1889 e a convocação do Congresso Nacional Constituinte, Antônio Baena foi eleito senador pelo Pará. Assumiu o mandato em 15 de novembro de 1890 e foi um dos signatários da Constituição de 24 de fevereiro de 1891. Reeleito, permaneceu no Senado até 1897, ano em que foi eleito vicegovernador do estado do Pará. Entretanto, não completou seu mandato, pois faleceu no dia 18 de junho de 1898. Adrianna Setemy FONTES: BAENA, A. Compêndio; DORATIOTO, F. Maldita; Projeto de imagem de publicações oficiais brasileiras do Center for Research Libraries e Latinamerican Microfilm Project. Mensagens dos Presidentes de Província (1830-1930). Disponível em: . Acesso em: 8/1/2009. 

Fonte: CPDOC. Disponível em <http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/BAENA,%20Antonio.pdf>, acessado em 13/02/2017, 13h40.

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