terça-feira, 23 de abril de 2019

FOLDER DO GRUPAMENTO FLUVIAL

Disponibilizamos o folder do Grupamento Fluvial de Segurança Pública do Pará, unidade de policiamento que integra as forças da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil em defesa de ribeirinhos e viajantes.

Acesse a nossa biblioteca...

segunda-feira, 22 de abril de 2019

CFAP REALIZOU ESTÁGIO DE SELVA PARA O CFP 2018/2019


Equipe de instrução com o Diretor de Ensino
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), da Polícia Militar, realizou nos dias 17, 18 e 19 de abril (quarta a sexta-feira), a última instrução prática para os 304 alunos do Curso de Formação de Praças (CFP) 2018/2019.
Transporte de feridos

As instruções ocorreram no Centro de Treinamento da Polícia Militar, no distrito de Outeiro, no Parque Estadual do Utinga (Peut) e em áreas privadas, sob a coordenação da comandante do CFAP, Tenente-Coronel PM Andréa Keyla Leal Rocha, e supervisão do diretor de Ensino e Instrução da PM, Coronel Renato Dumont Viégas Leal. A formatura da turma está prevista para o próximo dia 3 de maio.
Ofidismo



A disciplina Operações Policiais em Área de Selva foi ministrada com o acompanhamento de militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE). Diversas oficinas foram realizadas sobre conhecimentos específicos, como nós e amarrações, abrigos temporários, noções de primeiro interventor em ocorrências com explosivos, atendimento pré-hospitalar tático, ofidismo (acidentes com animais peçonhentos), patrulha militar em área rural, transposição de cursos d'água, ocorrências com explosivos, A.V.O.T. (audição, visão, olfato e tato), entre outras.
Inspeção de Material
Condições essenciais - “O conhecimento e as técnicas que os futuros novos soldados da Polícia Militar adquiriram, ao longo dos dias de treinamento, são de grande importância para a formação policial militar, a atuação em áreas de selva e em ações que exijam equilíbrio emocional, rusticidade e resistência ao desconforto e à fadiga. São condições essenciais para quem desenvolve atividades da área de segurança pública”, frisou a comandante Keyla Rocha.
“Os alunos superaram dificuldades, como poucas horas de sono, alimentação regrada e esforço físico prolongado, a fim de aprimorar a sua capacidade técnica, física, moral e emocional. E, em todos os momentos, a equipe de instrutores avaliou fatores decisivos para o sucesso de missões em áreas inóspitas, como companheirismo, sobrevivência em terreno, iniciativa e coragem, atributos que serão relevantes para o desenvolvimento da nobre missão que é ser policial militar”, acrescentou.
Instrução em tapiri
Por Lene Alves
Crédito das imagens: AscomPM/PA.

sexta-feira, 19 de abril de 2019

BRASÕES DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ





26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – BATALHÃO CARATATEUA

RESOLUÇÃO Nº 079 - EMG, de 29 de março de 2019. 
Cria e denomina o Brasão do 26º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Caratateua, e dá outras providências.





 COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – CPE
RESOLUÇÃO Nº 080 – EMG, de 29 de março de 2019. 
Cria o Brasão do Comando de Policiamento Especializado – CPE da PMPA, e dá outras providências.



BATALHÃO DE POLÍCIA DE GUARDAS – BATALHÃO REPUBLICANO
RESOLUÇÃO Nº 081 - EMG, de 02 de abril de 2019. 
Cria e denomina o Brasão do Batalhão de Polícia de Guardas – Batalhão Republicano, e dá outras providências.



BANDA DE MÚSICA E SINFÔNICA
RESOLUÇÃO Nº 083-EMG, de 04 de abril de 2019. 
Cria o Brasão da Banda de Música e Sinfônica, e dá outras providências;



ODONTOCLÍNICA
RESOLUÇÃO Nº 084 - EMG, de 05 de abril de 2019. 
Cria o Brasão da Odontoclínica da Polícia Militar do Pará, e dá outras providências.



BATALHÃO DE POLÍCIA DE EVENTOS – BPE
RESOLUÇÃO Nº 085 - EMG, de 06 de abril de 2019. 
Cria o Brasão do Batalhão de Polícia de Eventos – BPE, e dá outras providências.




36º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR – BATALHÃO ALTO XINGU
RESOLUÇÃO Nº 086 - EMG, de 08 de abril de 2019. 
Cria e denomina o Brasão do 36º Batalhão de Polícia Militar – Batalhão Alto Xingu, e dá outras providências.



CORREGEDORIA GERAL DA PMPA
RESOLUÇÃO Nº 088-EMG, de 12 de abril de 2019. 
Cria o Brasão da Corregedoria Geral da PMPA, e dá outras providências.



CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA PMPA
RESOLUÇÃO Nº 089-EMG, de 12 de abril de 2019. 
Cria o Brasão do Centro de Inteligência da PMPA, e dá outras providências.



DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES – DGO
RESOLUÇÃO Nº 090-EMG, de 12 de abril de 2019. Cria o Brasão do Departamento Geral de Operações – DGO da PMPA, e dá outras providências.




PARÁ. Boletim Geral nº 073. Belém, PMPA, 2019. Disponível em: https://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2019/ABRIL/2019_04_16-bg073a.pdf  Acesso em:19 abr 2019.


HINO A FONTOURA - PMPA


ATO DO COMANDANTE GERAL

PORTARIA Nº 022 - EMG, de 28 de agosto de 2018.

Aprovar o Hino à Fontoura, e dá outras providências;

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 8º, I e VIII da Lei Complementar nº 053, de 07/02/2006, alterada pela Lei Complementar nº 093, de 14/01/2014;
CONSIDERANDO a necessidade de normatizar nesta Corporação o uso dos hinos e canções militares que demonstrem as qualidades e os objetivos de nossas unidades operacionais e administrativas, e que visem principalmente promover o sentimento de respeito, apreço, civismo e orgulho entre os policiais militares integrantes desta PMPA;
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR o Hino à Fontoura, a ser utilizado no âmbito da PMPA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 28 de agosto de 2018.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA

HINO A FONTOURA
I
Quando a guerra em Canudos ecoou
Tropas paraenses combateram
Contra Antônio Conselheiro venceram
Com coragem, lealdade e destemor
Coro
Salve, Fontoura!!!
Herói varonil
Com ousadia, o comando assumiu
Saudemos com ardor
Exaltemos seu valor
Aquele que, com glória, o Pará coroou
II
Com garbo e postura marchou
À frente o pavilhão tremulou
Avante seguiu e venceu
A bandeira paraense engrandeceu
III
No combate vitorioso triunfou
Seu nome na história consagrou
Por sua audácia e altivez se fez tornar
O Patrono da Polícia Militar.
Letra e Música:
2º TEN PM PATRICK DOS SANTOS SOUSA CAMPOS;
CB PM JOSIVANE DO CARMO CAMPOS SOUSA.

Arranjos e instrumentação:
CB PM FRANKSON BARROSO SILVA;
CB PM LUIS VINÍCIUS MORAES SILVA;
CB PM LEONARDO LOPES DA SILVA.
(Of. nº 548/2018 – 5ª Seção/EMG).

Fonte:
PARÁ. Boletim Geral nº 165. Belém, PMPA, 2018. pp. 3, 4. Disponível em: https://www.pm.pa.gov.br/sites/default/files/files/2018/SETEMBRO/2018_09_14-bg165.pdf  Acesso em:19 abr 2019.


sexta-feira, 29 de março de 2019

       
Construção do Quartel do Corpo Provincial de Caçadores de Polícia.
  
   Tenho projectado, de combinação com o Commandante deste Corpo, fazer construir um Quartel no largo ou espaço devoluto outr'ora pertencente ao reducto de Santo Antonio, Esta obra se fará pela quarta parte ou menos do seu valor, e me servirei do mesmo systema economico, por que tenho feito em quatro mezes levantar no campo de Nazath um vasto e espaçoso quartel de trinta braças de frente para a tropa de linha, empregando o serviço de fachina feito pelos soldados nos dias de folga e conducção das madeiras. A escolha do local junto ao litoral, e com todas as conveviencias e commodidades precisas servirá tambem de augmentar e embellesar a Cidade por aquelle lado, dando-lhe mais uma praça naquelles terrenos á muito abandonados, e de que já havia quem pretendesse illegimamente apropriar-se. Antes da escolha do referido local recebí do Dr. Filipe Alberto Patroni uma proposição para a compra de um predio sito na rua de S. Boaventura. Mandei-o examinar por uma commissão, que foi de parecer contrario, como tudo vereis pelos papeis, que a este respeito vos apresento. Pede o dito Dr. differentes  quantias, de 16, 24, e 30 contos de réis, e tambem juros de 1 por cento ao mez, tudo conforme os prasos e modo de pagamento por elle propostos; e ainda será preciso fazer outras despezas de reparos, e acommodações proprias para Quartel. Entretanto, para construir o que acima vos indiquei, com o serviço dos soldados, julgo sufficiente a quantias de 8:000$000 de réis, e para principio da obra desde já vos peço 4:000$000 de réis. (JERONIMO. 1848. p.78.)

   O Quartel do Corpo de Policia, tinha sido fixada a consignação para principio d'esta obra na quantia de 4:000$000 de réis, e começou ella a ser executada em 30 de maio deste anno sob um plano convenientemente apropiado ao seu fim. Foi o lugar escolhido no extremo Norte da Cidade em frente ao porto, e no sitio denominado Reducto, onde a Snrª D. Francisca Rozo Cardozo, por um lance generoso de patriotismo, cedêo em beneficio da Fazenda Provincial uns terrenos, que ahi possuia, e é nelle que se está construindo o novo Quartel, O corpo principal da obra terá uma frente para o lado do porto de 240 palmos, sobre 60 de profundidade, dividido este espaço em 4 grandes coxias, além dos mais arranjos e disposições internas, ou adjuntas pela parte dos fundos, tendentes a bôa accomodação das praças, e conveniencia do serviço. (JERONIMO. 1849. p.64)


   No anno financeiro ultimo somente se despendeo por conta da consignação fixada a quantia de 2:195$130 réis; e nos 2 mezes decorridos até fim de agosto tem-se feito mais a despeza de 2:998$360 réis, o que faz ao todo 5193$490 réis. Estão concluidos pelos 4 lados e repartimentos interiores os alicerces de alvenaria grossa, sobre engradamento na extensão de 72 braças, além das paredes, que já estão em parte levantadas; havendo em ser toda a telha, e tijolos, grande parte das madeiras, e varios outros materiaes. Este edificio de propriedade Provincial terá de ser, segundo o respectivo plano, e cuidado havido na sua execução; um dos mais solidos em sua construcção, e de vistosa elegancia. Está elle orçado em 15 a 16 contos de réis, e proponho no orçamento a importancia de 7:000$000 de réis, com a qual julgo, que se poderá neste anno levar a obra ao ponte de de se lhe correr madeiramento, e telha-la.  (JERONIMO. 1849. p.65)

   Pedido no Orçamento para o anno corrente, Obra: Continuação do Quartel de policia, Consignação 7:000$000 réis. (JERONIMO. 1849. p.73.)

   O Quartel do Corpo de Policia paga. Principiou esta obra em Maio do anno passado, no lugar denominado reducto de Santo Antonio, em frente ao porto desta Capital. Está solidamente construido de alvenaria grossa, sob um plano apropiado a esta especie de construções. Tem o edificio 25 braças de frente, e 8 de fundo, além do patêo interno, em cuja área ha suficiente espaço para outras diferentes acomodações secundarias, que ainda deverão fazer-se. Acha-se esta obra prompta das paredes mestras, emmadeirada, e telhada, e se está concluindo o sobrado erguido no meio da sua frente, e só restão os acabados, como reboques, portas, janellas, soalhos, pinturas &&. Não tem faltado censores officiosos, pois sempre os ha de sobra, sobre a escolha do local, cada qual indicando differentes lugares mais do seu agrado; e como se não poderia satisfazer a um tempo a todos esses lugar, até que elles se ponhão de acordo, a obra estará concluida no lugar que escolhí, e isto é o essencial. Esta obra está a cargo da Inspecção das Obras publicas, e com elle até 30 de junho proximo passado, se tem feito a despeza total de 17:348$000 réis. ( (JERONIMO. 1849. p.26-27)

 Não sendo sufficientes as quantias consignadas para o Caes da Marinha e Quartel do Corpo Provincial, de que tratão os §§ 2° e 4° do artigo 7° da Lei Provincial n° 162 de 19 de Dezembro de 1849, determinei, fundado no artigo 82 da mesma Lei, que as consignações dos §§ 1°, 3º, 5° e 7° daquele artigo, e que montão a 6:300$000 réis, fossem com o saldo de 3:630$344 réis, que ainda resta da consignação para o Caes, applicadas ás despezas com a continuação das mencionadas obras. (ANGELO. 1850. p.8.)

   Peço-vos, para continuação de diversas obras publicas Provinciaes, as seguintes quantias. Para o Quartel do Corpo de Policia, e do caes em frente do mesmo, 10:000$000. (FAUSTO. 1850. p.11.)

   Quartel do Corpo de Policia - Este edificio, notavel pela solidêz e elegancia, tem de frente 240 palmos e 85 de fundo. Todo o Corpo se acha concluido, e faltam sómente as obras interiores e de detalhe.
   A quantia de 7:000$000 réis, que votastes para esta obra, foi despedida até o mez de julho. Para que não parasse, autorisei, contando com a vossa approvação, um augmento de 3:000$000 réis, o qual é, porém, insuficiente para ocorrer ás despesas, que se devem ainda faser até o fim do exercicio.  A importancia total das despesas, que tem sido feitas com este edificio, é de 34:513$000 réis. (FAUSTO. 1851. p.39.)

   Quartel do Corpo de Policia - Está quasi inteiramente concluido este quartel, notavel pela solidez e bellesa de sua construcção. Faltam-lhe apenas algumas obras interiores e miudas, o acabamento das paredes de pedra e cal, que devem fechar o pateo interior, e o lageamento do saguão d'entrada, e galeria que deita para o dito pateo.
  Contractei com um negociante desta praça o fornecimento das pedras necessarias para este lageamento, obrigando-se a manda-las vir por sua conta e risco de Lisbôa. O caes em frente deste quartel está acabado. Ainda não está porêm feita a rampa, que deve existir em seu centro. (JOAQUIM. 1852. p.60-61.)

  As obras publicas concluidas ou em andamento, durante os dous ultimos semestres, são as seguintes: Palacio da Presidencia, Palacio Episcopal, Alfandega, Arsenal de Guerra, Castello, Fortaleza da Barra, Hospital Regimental, Quartel do Campo, Quartel de Policia, Caes e Ponte de Pedra, Aterro da rua limitada por este caes e das docas, cadeia, Cemiterio, Igreja de Nazareth, Sant'Anna, Matriz de Cametá, de Santarem, Arsenal de Marinha &. (JOSÉ. 1853. p.23)

   Quartel de Policia - É o unico edificio importante de propriedade Provincial, principiado pelo Conselheiro Jeronimo Francisco Coelho, foi continuado pelo Dr. Fausto Augusto d'Aguiar. Fiz um contracto com João Coelho de Souza pela quantia de 1:500$000 réis para completar muitas cousas que faltavão, a saber: portas, janellas, balaustres, assoalho, fôrro, reboque, pintura &; feito isto resta nda faser o muro e lageamento do Quartel e uma enfermaria para 30 doentes. (JOSÉ. 1853. p.28)

   Obras Provinciaes: Quartel de Policia....................8:518$276. (JOSÉ. 1853. p. 49)

   Quartel do Corpo de policia - Prosseguem as obras que se estão a fazer para a construcção das cazas em que se tem de estabellecer a enfermaria e suas dependencias, as cozinhas e cavallariças do Corpo, e acha-se já feita grande parte dos alicerces e paredes, e das colunnas que tem de sustentar o travejamento, e lageado no Corpo da Guarda e varanda em frente ao patêo. (SEBASTIÃO. 1854. p.48.)

   Tendo de enviar a V. Ex.ª em virtude das ordens, que me tem sido expedidas pelo Commando do Corpo d'Engenheiros em differentes épocas, exigindo a remessa de relatorios do estado e andamento das obras publicas á meu cargo, passo por isso ás mãos de V. Ex.ª a presente exposição das que tem estado sob minha direcção nesta Provincia, quer geraes quer provinciaes, durante o segundo semestre do exercicio findo de 1853 - 1854.
  No dito semestre forão-me encarregadas as seguintes obras: Provinciaes - Quartel do Corpo Provincial...(SEBASTIÃO. 1854. p.105 S3-I.)


   Quartel do Corpo Provincial - Encarregado desta obra por officio de V. Ex.ª de 13 de Fevereiro d'este anno só pude dar-lhe começo no 1° de Março seguinte, e desde essa data até hoje tem-se feito os seguintes trabalhos: Lageou-se o Corpo da Guarda e o copiar em frente do patêo, empregando-se nesse lageamento o lagedo mandado vir de Lisbôa pelo negociante d'esta Praça João Augusto Correa em virtude do contracto com elle feito, fiserão-se dezoito mil oitocentos e quarenta e oito palmos cubicos de alicerces, paredes e colunnas, afim de se faserem nos fundos do mesmo Quartel as cazas que tem de servir para enfermaria, Secretaria do Medico, cosinha, cavalhariça, e outros arranjos, vigou-se e cobriu-se com telhas cento e vinte e quatro palmos de extensão que comprehende a cavalhariça e cosinha; e foram demolidos os dous pequenos predios que se comprarão para ahi se fazerem as enfermarias, e aparelhou-se grande parte da madeira para o travejamento da cobertura e outras obras.
   Com o que se fez e com a grande porção de materiaes que ainda existem despendeo-se cinco contos seiscentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis. (SEBASTIÃO. 1854. p.115 S3-II.)

   Alem das obra e trabalhos executados ou em andamento no semestre findo aprezentei a V. Ex.ª os planos e orçamentos para um edificio com todas as accomodações indispensaveis para o Paço da Assembleia Legislativa Provincial, Camara Municipal, Tribunal do Jury, Lyceu, Thesouro e Recebedoria Provincial, cobertura do edeficio contiguo ao Palacio do Governo e para concluzão do Quartel  do Corpo Provincial. (SEBASTIÃO. 1854. p.120 S3-16-121 S3-17.)

   Durante o ano de 1854, o Corpo Provincial de Caçadores de Polícia, já em seu novo quartel, estava também, com novo fardamento, pois foram substituídas as fardetas por sobrecasacas, munido de capotes e armado com 200 espingardas inglesas Tower, que, juntamente com o correamento, importou tudo 3:082$000 réis. (ORLANDO. 1981. p.26.)

   Quartel de Policia - As obras feitas n'este edificio durante o semestre findo são as seguintes: O concerto da parede fronteira ao convento de S. Antonio que ameaçava ruina; um quarto destinado á arrecadação de mantimentos; um patêo entre as duas enfermarias que forão feitas no semestre de Julho de 1855. (MIGUEL. 1855. p. 75 S1-7)

   Foi aberto um pôço no quintal do quartel, e arranjado tanto internamente como da sua parte superior. As obras que ainda restão a fazer no edificio são ladrilhar o patêo central do edificio, para evitar n'elle as estagnações provenientes das aguas pluviaes, fazer n'este mesmo patêo um receptaculo para estas aguas, o qual facilite o seu encanamento; estabelecer um cano em redor do patêo que recebendo as aguas de todo o telhado as encaminhe para um só ponto onde sendo recebidas sejão levadas para fóra do quartel. A quantia desprendida n'este semestre com estas obras subio a Rs. 3:993$670.
   Quanto á rampa construida em frente do quartel, o seu comprimento é de 62 palmos com 35 de frente, os alicerces lateraes tem 7 palmos de profundidade e 6 de largura, os alicerces da frente tem cinco palmos de profundidade e seis de largura. Em um dos lados tem-se feito sobre os alicerces quatro palmos de obra em altura e seis de largura, na frente tem crescido dous palmos e meio de altura, do outro lado sómente é que nada tem crescido sobre os alicerces; fez-se igualmente a muralha em que ha de vir encabeçar a rampa.
   A despesa feita neste semestre com esta obra, é de réis dous contos seiscentos e setenta e sete mil cento e setenta. (MIGUEL. 1855. p.76 S1-8.)

Referências:


Relatório de Governo de 1847. “Discurso recitado pelo exmo. snr. doutor João Maria de Moraes, vice-prezidente da provincia do Gram Pará, na abertura da segunda sessão da quinta legislatura da Assembléa Provincial no dia 15 AGO de 1847. Pág. 7".http://brasil.ddsnext.crl.edu/titles/172/

Relatório de Governo de 1847. “Discurso recitado pelo exmo. snr. Herculano Ferreira Penna, prezidente da provincia do Gram Pará, na sessão extraordinaria da Assembléa Legislativa Provincial,  no dia 08 MAR de 1847. Pág. 20 e 21".http://brasil.ddsnext.crl.edu/titles/172/.

Relatório de Governo de 1848. “Falla dirigida pelo exmo. snr. conselheiro Jeronimo Francisco Coelho, prezidente da provincia do Gram Pará á Assembléa Legislativa Provincial na abertura da sessão extraordinaria, no dia 15 JUN de 1848. Pág. 77 e 78".http://brasil.ddsnext.crl.edu/titles/172/.

Relatório de Governo de 1848. “Falla dirigida pelo exmo. snr. conselheiro Jeronimo Francisco Coelho, prezidente da provincia do Gram Pará á Assembléa Legislativa Provincial na abertura da segunda sessão da sexta legislatura, no dia 1 OUT de 1849. Pág. 64, 65 e 73".http://brasil.ddsnext.crl.edu/titles/172/.

Relatório de Governo de 1850. “Relatorio feito pelo exmo. snr. conselheiro Jeronimo Francisco Coelho, prezidente da provincia do Gram Pará, e entregue ao 1º  vice-presidente em exercicio, o exmo. Snr Dr. Angelo Custodio Correa, no dia 01 AGO 1850. Pág. 26 e 27".http://brasil.ddsnext.crl.edu/titles/172/.

Relatório de Governo de 1850. “Relatorio feito pelo exmo. snr. dr. Angelo Custodio Correa, 1º vice-prezidente da provincia do Gram Pará, e entregue ao exmo. Snr. Dr. Fausto Augusto de Aguiar, prezidente em exercicico, no dia 13 de setembro de 1850. Pág. 8".http://brasil.ddsnext.crl.edu/titles/172/.

Relatório de Governo de 1850. “Falla dirigida pelo exmo; snr. dr. Fausto Augusto d'Aguiar, Prezidente da provincia do Gram Pará, á Assembléa Legislativa Provincial na abertura da primeira sessão ordinaria da setima legislatura, no dia 01 de outubro de 1850. Pág. 11".http://brasil.ddsnext.crl.edu/titles/172/.

Relatório de Governo de 1851. “Relatorio do Prezidente da provincia do Gram Pará, o exmo. snr. dr. Fausto Augusto d'Aguiar,  na abertura  da segunda sessão ordinaria da setima legislatura da Assembléa Legislativa Provincia, no dia 15 AGO 1851. Pág. 39".http://brasil.ddsnext.crl.edu/titles/172/.

Relatório de Governo de 1852. “Relatorio apresentado ao exmo. snr. dr. José Joaquim da Cunha, Prezidente da provincia do Gram Pará, pelo commendador Fausto Augusto d'Aguiar, por occasião de entregar-lhe a administração da provincia no dia 20 AGO 1852. Pág. 60 e 61".http://brasil.ddsnext.crl.edu/titles/172/.

Relatório de Governo de 1853. “Falla que o exmo. snr. dr. José Joaquim da Cunha, prezidente da provincia do Gram Pará, dirigido a Assembléa Legislativa Provincia na abertura da mesma Assembleia no dia 15 de agosto de 1853. Pág. 23, 28 e 49".http://brasil.ddsnext.crl.edu/titles/172/.

Relatório de Governo de 1854. “Falla que o exmo. snr conselheiro Sebastião do Rego Barros, prezidente da provincia do Gram Pará, dirigiu á Assembléa Legislativa Provincia na abertura da mesma Assembleia no dia 15 de agosto de 1854. Pág. 48, 105 S3-I, 115 S3-II, 120 S3-16 e 121 S3-17".http://brasil.ddsnext.crl.edu/titles/172/.

Relatório de Governo de 1855. “Falla do exmo. snr. dr. Miguel Antonio Pinto Guimarães, vice-prezidente da provincia do Gram Pará, no dia 15 de outubro de 1855. Pág. 75 S1-7 e  76 S1-8.".http://brasil.ddsnext.crl.edu/titles/172/.

Orlando, L. M. M. R. Retrospectivo Histórico da Polícia Militar do Pará,1822 - 1930: Belém-Pará: IHGPa, 1981.

sexta-feira, 8 de março de 2019

13 DE MARÇO DE 1969 - CASSAÇÃO DE DEPUTADOS, UM DOS QUAIS FOI COMANDANTE DA PMPA

Governo Alacid Nunes (1966/1971) DOIS DEPUTADOS PARAENSES CASSADOS EM MARÇO DE 1969.
Embora assinado em 13 de março, só no dia 3 de abril o Diário Oficial do Estado publicou um decreto oriundo do Ministério da Justiça – um decreto sem número (diga-se de passagem), assinado pelo presidente Costa e Silva e todos os ministros do seu gabinete. O decreto deve ter causado grande alvoroço no meio político nacional, afinal era o braço da ditadura descendo pesado nos deputados, sob a inspiração do artigo 4º do Ato Institucional nº 5. 
Os cassados foram “indicados pelo Conselho de Segurança Nacional” – disse o documento. Noventa e dois deputados estaduais (incluindo cinco suplentes) perderam o mandato. Entre eles, dois do Pará: Laércio Wilson Barbalho e Maravalho Belo. O Rio de Janeiro foi o Estado com o maior número de parlamentares cassados (10). O segundo foi o Ceará, com nove; Rio Grande do Sul e Guanabara perderam sete deputados. Cinco foram cassados em Sergipe e quatro no Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso e São Paulo. No Espírito Santo, dois e três em cada um desses Estados: Piauí, Acre, Goiás, Santa Catarina, Alagoas e Bahia. No Maranhão, apenas um perdeu o mandato nas mãos da ditadura. Pai do senador Jader Barbalho, Laércio Barbalho (1918-2004) era deputado do Partido Social Democrático (PSD) quando foi alcançado pelo decreto de Costa e Silva; vinha de uma longa militância no PSD de Magalhães Barata; em 1994 foi eleito primeiro suplente do filho para o Senado Federal, mas recusou o mandato em 2001 quando Jader renunciou. Em sua homenagem, uma Escola Estadual de Ensino Fundamental, em Ananindeua, chama-se “Laércio Wilson Barbalho”. 
A biografia de Maravalho Narciso Belo é mais movimentada: coronel da Aeronáutica, foi um político influente no final da década dos anos 1950. Sua militância política nasceu no Movimento Militar Constitucionalista e militou nas fileiras “baratistas”, também; embora homem de confiança de Magalhães Barata (de cujo governo foi comandante da Polícia Militar e delegado de Trânsito), foi preterido, nas eleições de 1957, como candidato a prefeito de Belém. Candidatou-se ao cargo em 1965. Porém, com uma campanha que prometia vacinação antirrábica, hospital veterinário e granja aviária, perdeu para Stélio Maroja. Eleito deputado estadual, Belo não escapou do AI5. Com os direitos políticos cassados, exilou-se em um sítio de Santa Izabel do Pará. Após a anistia, Maravalho ajudou a fundar o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) estadual; participou das históricas eleições democráticas de 1982, que no Pará levaram Jader Barbalho ao governo, que o nomeou diretor da estatal do setor agropecuário, a Copagro. Anistiado, o político aposentado dispensou a indenização da União. Faleceu em dezembro de 2009. Em sua memória há uma rua do bairro da Marambaia, em Belém, chamada “Maravalho Belo”.

* O texto acima é da lavra do jornalista Nélio Palheta, publicado em edição eletrônica do Diário Oficial do Estado, em 12/04/2017, 

Observa-se, em publicação da Câmara dos Deputados de 2000, a referência a Maravalho Narciso Bello como sancionado politicamento nos termos de ato institucional aprovado pelo governo militar brasileiro (OLIVEIRA, 2000: 354), assim como registrou o Boletim Eleitoral nº 216, de julho de 1969, fls 436.

Magalhães Barata assina o termo de posse no governo do Estado, 1956, 
ao lado do deputado João Camargo. Aparecem ainda Maravalho Bello, 
o jornalista Ubiratan de Aguiar, Waldir Bouhid, Lameira Bittencourt e outros. 
Foto captada do livro “Magalhães Barata” (2º volume, pág. 879).
Fonte: Blog pelas Ruas de Belém

Referências:
PALHETA, Nélio. A História no Diário Oficial: Governo Alacid Nunes (1966/1971) DOIS DEPUTADOS PARAENSES CASSADOS EM MARÇO DE 1969. Disponível em http://www.ioepa.com.br/pages/2017/12/04/2017.12.04.DOE_2.pdf, acessado em 08/03/2019, 21:01.
OLIVEIRA,  Paulo Affonso Martins de. Atos institucionais : sanções políticas : aposentadoria, banimento, cassação de aposentadoria, cassação de disponibilidade, cassação de mandato, confisco de bens, demissão, destituição de função, dispensa de função, disponibilidade, exclusão, exoneração, reforma, rescisão de contrato, suspensão de direitos políticos, transferência para a Reserva. / Paulo Affonso Martins de Oliveira. — Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2000. Disponível em http://www.documentosrevelados.com.br/wp-content/uploads/2011/04/atosinstitucionais.pdf, acessado em 08/03/2019.
BLOG PELAS RUAS DE BELÉM, disponível em http://pelasruasdebelem.zip.net/arch2009-12-01_2009-12-31.html, acesso em 03/03/2019, 23h00.


sexta-feira, 9 de novembro de 2018

DECRETO N. 1.683 - DE 06 DE JUNHO DE 1935

          O Governador do Estado do Pará,
    Considerando que o Estado do Pará necessita de uma Polícia Militar, organizada de acordo com as necessidades minimas do Estado;
       Considerando que a organização actual não satisfaz a essas necessidades;
     Considerando que a Polícia Militar do Estado é reserva do Exercito Nacional e, portanto, deve ter organização, administração e instrucção identicas ao mesmo; e,
  Considerando que a organização estabelecida pelo Decreto n. 1.497, de 4 de fevereiro de 1935, não satisfaz aos itens acima.
          DECRETA:
       Art. 1º - A Policia Militar do Estado do Pará, será constituida de: Commando Geral, Estado-Maior, um (1) batalhão de caçadores e um (1) Corpo de Cavallaria.
      Art. 2º - O Corpo de Bombeiros Municipaes ficará, na parte militar, subordinado ao Commando Geral da Policia Militar.
           Art. 3º - A composição dessas unidades será estabelecida opportunamente.
           O secretario geral do Estado assim o faça executar.
Palacio do Governo do Estado do Pará, 6 de junho de 1935.
JOSÉ C. DA GAMA MALCHER
Eladio d'Amorim Lima, secretario geral
 Fonte: DECRETO N. 1.683 - DE 06 DE JUNHO DE 1935 - Biblioteca Arthur Vianna (escrita da época).

FOLDER DO GRUPAMENTO FLUVIAL

Disponibilizamos o folder do Grupamento Fluvial de Segurança Pública do Pará, unidade de policiamento que integra as forças da Polícia Milit...