REUNIÃO PELA DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Nesta quinta-feira, 25 de abril, aconteceu no auditório do 2º BPM, às 17h00, a reunião de trabalho que envolveu o Comando da OPM, a Ascom PM, o Museu da PM, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará - IHGP, por meio da Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico, este dirigido pelo Prof. Dr. Elson Monteiro e aquele pela Prof. M.Sc Anaíza Vergolino, representantes da DIPREV/SEGUP, Guarda Municipal, GPA (Grupamento de Proteção Ativa) do 2º BPM, Associação dos Amigos da Praça Batista Campos e Associação de Amigos da Praça da República, e Delegacia do Meio Ambiente.

A reunião teve por objetivo discutir a situação em que se encontra o patrimônio histórico da cidade de Belém, em particular os monumentos, bustos, placas e demais equipamentos urbanos que pelo caráter histórico, cultural, arquitetônico emprestam à cidade sua identidade própria e demarcam a sua identidade.

Na oportunidade falaram o Prof. Elson Monteiro, o Comandante do 2º BPM, o Tenente-Coronel Ed-Lin Anselmo, e seu Sub Comandante, o Major PM Sullivan, além do representante da

Guarda Municipal de Belém, Inspetor Lima, a representante da Delegacia do Meio Ambiente - DEMA, o Chefe do Museu da PMPA, Major Ronaldo Charlet e os representantes da comunidade envolvida.

O debate girou em torno das alternativas e providências a serem tomadas acerca da proteção desse patrimônio iniciada pela palestra do Prof. Sebastião Godinho que há 17 anos acompanha o desaparecimento, a depredação e o descaso do poder público na questão. Desta forma, foram diagnosticados o desaparecimento de dez peças em bronze que caracterizam a história de Belém e do Estado, a saber:

1) busto de Rui Barbosa; 

2) busto do Barão do Rio Branco; 

3) escultura do Escoteiro; 

4) esculturas da República e das Artes (mercado de São Braz); 

5) luminárias da praça do Relógio; 

6) busto de Osvaldo Cruz; 
7) Medalhão do cientista Gaspar Viana; 
8) Fuzil do Marinheiro; 
9) placa do Almirante Tamandaré; 
10) baioneta do pracinha no largo Dom Pedro II; 
11) placa em homenagem ao maestro Etore Bósio; 
12) flecha do índio da Praça Brasil; 
13) busto do professor Antônio Marçal, entre muitos outros. 

A apresentação tomou tom de denúncia porque o Prof. Sebastião Godinho vem acompanhando e denunciando os furtos a mais de dezessete anos e as providências do poder público municipal são mínimas, quando não satisfatórias, como por exemplo: 

1) substituição das peças furtadas por outras de resina plástica em lugar do bronze; 

2) colocação de adornos que não condizem com o existente anteriormente;

3) falta de limpeza e cuidado com os monumentos; 

4) permissividade com a depredação; 

5) não registro de ocorrência em delegacia de polícia ou o não acionamento da polícia para as investigações; 

6) não manifestação acerca dos casos como forma de prestar contas para a população; 

7) insipiente vigilância para com os monumentos, tanto assim que dois dos quais foram furtados praticamente na frente da Prefeitura Municipal, sem qualquer explicação.

As denúncias foram referendadas pela comunidade presente à reunião, principalmente pelas associações de amigos das praças da República e Batista Campos que lutam contra as depredações, como também observam o abandono de prédios do poder público que são vítimas de furto, como é o caso de um prédio pertencente à Justiça Federal do Trabalho, que fica ao lado do Hospital de Hemodiálise, na rua dos Mundurucus e que tem sido vítima de furtos de telhas, esquadrias, pias, vasos sanitários e luminárias, além de outros objetos, sem que o poder público federal tome qualquer atitude.

Ao final foi estabelecida a inclusão do Museu da PM para a articulação do 2º BPM e as entidades de defesa do patrimônio histórico, como também acertada uma série de medidas a serem apresentadas num diagnóstico com prazo de 15 (quinze) dias para ser concluído. Contudo, o policiamento do 2º BPM será reforçado de imediato, bem como a Guarda Municipal vai redobrar esforços para atender aos logradouros públicos com a vigilância dos bens culturais sob ameaça. 

A propósito, o Dr. Sebastião Godinho apresentou mais de 40 monumentos localizados no Centro Histórico de Belém que correm risco de furto e depredação, bens culturais que devem ser protegidos por todos os envolvidos, pois a ação é pública incondicionada.

Assim, cientes e compromissados a melhorar essa situação o grupo passará a reunir-se no 2º BPM semanalmente para avaliação das medidas a serem tomadas e deverá acionar os demais órgãos envolvidos: Fumbel, Dephac/SECULT, IPHAN, Ministério Público, SPU, entre outros.