ACONTECEU NA PMPA: É CRIADO O EMBRIÃO DA CORREGEDORIA, 30/04/1993

A Corregedoria da Polícia Militar do Pará, atualmente está instalada em todos os Comandos Operacionais Intermediários e tem por encargo apurar as transgressões disciplinares e delitos cometidos por todos os integrantes da corporação.

É ponto pacífico sua necessidade e importância, interagindo com as demais corregedorias do Sistema de Segurança Pública e com as Ouvidoria dos Sistema de Segurança Pública e Geral do Estado.

Contudo, até o ano de 1993 essa atribuição era tão somente dos Comandantes de Unidades e Subunidades Policiais Militares que abriam as portarias de instauração de IPM, Conselhos, Sindicâncias etc. 

A Coordenadoria de Investigação e Correição não veio suplantar o poder de polícia judiciária e disciplinar dos Comandantes de OPM, mas reorganizar o funcionamento das investigações e correição, assim como a Corregedoria Geral não suplanta esse poder, mas está num nível hierárquico acima, constituindo atualmente, inclusive, como uma instância de apelação.

Abaixo, transcrevemos o teor da Portaria que instituiu a CIC-PM (embrião da atual Corregedoria Geral da PMPA), bem como parabenizamos a CorGeral pelo seu aniversário, contabilizando 26 anos de existência.

PORTARIA Nº 010/93 – GAB CMDO

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO as alterações introduzidas na sociedade nacional com o advento da Carta Constitucional de 1988;

CONSIDERANDO que essas alterações fizeram sentir-se o maior impacto na área dos direitos e deveres individuais e coletivos;

CONSIDERANDO que essas alterações repercutiram, também, na sociedade local, e na própria Constituição Estadual de outubro de 1989 ao recepcioná-los;

CONSIDERANDO que é indissociável da atividade policial-militar o surgimento no dia-a-dia de ocorrência que exija maior energia e rigor no momento da ação, e que a sociedade entende como sendo atentatória aos direitos;

CONSIDERANDO que o policial-militar envolvido em tal situação necessita ter averiguada a conduta para apuração de responsabilidade disciplinar ou para indiciamento em crime militar, absorve mão-de-obra que poderia estar a melhor serviço na atividade-fim da Corporação;

CONSIDERANDO que os Oficiais das OPM, principalmente, das que compõem o Comando de Policiamento da Capital precisam e devem marcar constante presença à frente do Policiamento Ostensivo, orientando e fiscalizando os demais executores das ordens emanadas pela autoridade policial-militar competente;

CONSIDERANDO que essa ação de presença conduz ao melhor desempenho policial-militar, sendo certo fazer diminuir a potencialidade do risco do envolvimento do PM em fatos desagradáveis às tradições desta milícia, e que dão motivação à sociedade civil para formulação de críticas não recomendáveis a ela;

CONSIDERANDO que está provada a necessidade de centralização da atividade de investigação policial-militar como forma de melhor elaboração dos autos, e de aproveitamento da oficialidade combatente naquilo que se constitui a razão de ser da Corporação – o cumprimento da missão de segurança pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a título provisório na Polícia Militar do Pará, como órgão de direção, a COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÃO E CORREIÇÃO POLICIAL-MILITAR (CIC-PM), destinada a assegurar a disciplina e a apuração de infrações penais no âmbito da Polícia Militar.

Art. 2º - A Coordenadoria de Investigação e Correição Policial-Militar será assim organizada:

- Chefia;

- Sub-Chefia;

- Seção de Investigação (CIC-1);

- Seção de Correição (CIC-2);

- Seção Apoio Administrativo (CIC-3).

Art. 3º - O efetivo da Coordenadoria será constituído na forma contida neste artigo e será deduzido do fixado pela Lei 5230, de 18 de junho de 1985.

- Chefia: Cel QOPM = 1

- Sub-Chefia: Ten Cel QOPM = 1

- Seção de Investigação: Maj QOPM = 2 e Cap QOPM = 4

- Seção de Correição: Maj QOPM = 1 e Cap QOPM = 2

- Escrevente Datilógrafo: 2º Sgt PM = 4 e 3º Sgt PM = 4

- Arquivista: 3º Sgt PM = 1

- Auxiliar: Sd PM = 3

§1º - A Chefia da Seção de Investigação será acumulada pelo Sub-Chefe da Coordenadoria.

§2º - A critério do Comandante Geral da PMPA, poderão ser contratados advogados para assessorar a Coordenadoria de Investigação e Correição Policial Militar (CIC-PM).

Art. 4º - A Coordenadoria de Investigação e Correição Policial-Militar destina-se a assegurar a disciplina e apuração de indícios de infrações militares praticadas no âmbito da instituição policial-militar, por seus integrantes.

Art. 5º - A investigação será procedida mediante ordem do Comandante-Geral, ou quando levada ao conhecimento da Coordenadoria.

Art. 6º - No exercício das atribuições que lhe são conferidas nesta Portaria, a Coordenadoria além da apuração de fatos com indícios de crime militar procederá Sindicância e Conselhos de Justificação e Disciplina.

Art. 7º - Para o desempenho de suas atribuições a Coordenadoria deverá:

1.       Requisitar ou solicitar os documentos necessários a instruírem os respectivos procedimentos, inclusive de outros órgãos públicos;

2.       Manter atualizados por todos os meios de identificação os registros de antecedentes criminais e disciplinares dos integrantes da Corporação;

3.       Requisitar ou solicitar o comparecimento de policiais-militares e servidores civis da Corporação;

4.       Manter estreita ligação com a PM-2;

5.       Proceder a correição nos autos dos procedimentos instaurados nas OPM do Interior;

6.       Adotar, de ofício ou quando provocada, quaisquer outras providências necessárias ao fiel desempenho das atribuições que lhe são conferidas.

Art. 8º - Pelo seu caráter provisório, a atuação da Coordenadoria restringe-se a apuração de fatos ocorridos na região metropolitana de Belém.

PARÁGRAFO ÚNICO – A critério do Comandante Geral, e quando as circunstâncias dos fatos exigirem, a Coordenadoria terá a sua jurisdição estendida ao Interior do Estado.

Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Quartel em Belém, 30 de abril de 1993.

CLETO JOSÉ BASTOS DA FONSECA

Cel PM Comandante Geral da PMPA

FONTE: DANTAS, ROMEU TEIXEIRA. COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO DA PMPA. Belém: CEJUP, 1997. PÁG. 314-315.

REUNIÃO DE TRABALHO EM PROL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE BELÉM

Estátua do Escoteiro (furtada)

Nesta segunda-feira, por volta das 16h30, ocorreu na sala do comando do 2º BPM a primeira reunião da comissão de elaboração do plano de Defesa do Patrimônio Histórico de Belém (DPH/Bel).

A reunião contou com a presença do comando do 2º BPM (Comandante e subcomandante, respetivamente o Tenente-Coronel Ed-Lin e o Major Sullivan) e equipe de trabalho, além do Prof. Dr. Sebastião Godinho, Major Ângelo - Comandante da Companhia de Policiamento Turístico (CIPTur) e do Major PM Ronaldo Charlet - Chefe do Museu da PM (MPM).

Busto de Rui Barbosa (furtado)

Foram discutidas uma série de medidas a serem tomadas, bem como se buscou esclarecer detalhes acerca desse patrimônio, uma vez que a equipe de policiais militares teve dificuldade em levantar em sites especializados os dados relativos aos monumentos, bustos e estátuas que ornam Belém.

Nesse particular foi necessária a participação

Busto de Oswaldo Cruz (furtado)

do Prof. Sebastião Godinho, estudiosos do assunto, que reconheceu a aridez de informações e que, por iniciativa própria, vem pesquisando o assunto com grande dificuldade.
Embora haja essa dificuldade, o jornal O Liberal, onde o Dr. Sebastião Godinho escreve, especificamente sobre esse assunto, já conta com algo em torno de cinquenta artigos sobre o assunto. É a maneira encontrada pelo

Poste da Praça do Relógio (sendo depredado)

pesquisador para denunciar o descaso.

* Crédito das imagens: fotografia e pesquisa de Sebastião Godinho.

BPA realiza atividades com jovens desbravadores no Parque Estadual do Utinga

Policiais Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) realizaram diversas atividades voltadas para crianças e adolescentes do Clube de Desbravadores Ágape, no último domingo, dia 28. O evento foi realizado no Parque Estadual do Utinga (Peut), em Belém, por meio da Seção de Educação Ambiental (SEA) do Batalhão.

A ação envolveu 30 jovens, de 10 a 15 anos de idade. Instruções sobre o Parque Estadual do Utinga, educação ambiental e conscientização sobre campanha mundial contra maus tratos de animais foram alguns dos temas discutidos durante o evento. Os jovens também receberam instruções básicas de armadilhas em área de selva. 

Eles participaram ainda de uma trilha ecológica com pausas estratégicas para orientações, hidratação e descanso, e se divertiram com uma tirolesa montada pela equipe de instrutores para que pudessem atravessar a nascente Mariana, que fica dentro da área de preservação.

As instruções ministradas duraram toda a manhã e contribuíram para que os pequenos desbravadores conhecessem melhor questões ambientais e desenvolvessem a consciência ecológica e atitude de preservação da natureza.

TEXTO ASCOM PM

Por: Felipe Nobre - SD PM

Fotos: Divulgação / BPA

MUSEU DIGITAL DA PMPA PUBLICA BOLETINS GERAIS

As atividades do Museu da PMPA estão muito além do simples recolhimento e exposição de objetos que contam a história da corporação.

Desde sua inauguração em 23 de setembro de 2016, o MPM desenvolve ações com vistas a preservar o patrimônio histórico e cultural da Polícia Militar paraense, entre as quais o processo de digitalização do acervo de boletins gerais que datam de 1964 até 1998.

O rol de boletins gerais impressos 1964-1998 é descontínuo e apresenta diferenciações quanto ao tamanho, formato de páginas e maneiras de confecção.

Os boletins de 1964 até 1979 apresentam-se datilografados e em papel de consistência melhor, em tamanho A3. Já os BGs de 1980-1989, via de regra são mimeografados e num papel muito fino e quebradiço, também em tamanho grande. Os boletins gerais de 1990-1998 assumiram o formato A5 (metade do A4) e são impressos com impressoras matriciais ou em jato de tinta.

O conjunto conta, dia-a-dia a história administrativa da PMPA.

Desde o dia de hoje, o Museu Digital está disponibilizando o acervo de 1964, e o mês de janeiro já está disponível.

Para acesso aos BG de janeiro de 1965, clique AQUI.

REUNIÃO PELA DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Nesta quinta-feira, 25 de abril, aconteceu no auditório do 2º BPM, às 17h00, a reunião de trabalho que envolveu o Comando da OPM, a Ascom PM, o Museu da PM, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará - IHGP, por meio da Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico, este dirigido pelo Prof. Dr. Elson Monteiro e aquele pela Prof. M.Sc Anaíza Vergolino, representantes da DIPREV/SEGUP, Guarda Municipal, GPA (Grupamento de Proteção Ativa) do 2º BPM, Associação dos Amigos da Praça Batista Campos e Associação de Amigos da Praça da República, e Delegacia do Meio Ambiente.

A reunião teve por objetivo discutir a situação em que se encontra o patrimônio histórico da cidade de Belém, em particular os monumentos, bustos, placas e demais equipamentos urbanos que pelo caráter histórico, cultural, arquitetônico emprestam à cidade sua identidade própria e demarcam a sua identidade.

Na oportunidade falaram o Prof. Elson Monteiro, o Comandante do 2º BPM, o Tenente-Coronel Ed-Lin Anselmo, e seu Sub Comandante, o Major PM Sullivan, além do representante da

Guarda Municipal de Belém, Inspetor Lima, a representante da Delegacia do Meio Ambiente - DEMA, o Chefe do Museu da PMPA, Major Ronaldo Charlet e os representantes da comunidade envolvida.

O debate girou em torno das alternativas e providências a serem tomadas acerca da proteção desse patrimônio iniciada pela palestra do Prof. Sebastião Godinho que há 17 anos acompanha o desaparecimento, a depredação e o descaso do poder público na questão. Desta forma, foram diagnosticados o desaparecimento de dez peças em bronze que caracterizam a história de Belém e do Estado, a saber:

1) busto de Rui Barbosa; 

2) busto do Barão do Rio Branco; 

3) escultura do Escoteiro; 

4) esculturas da República e das Artes (mercado de São Braz); 

5) luminárias da praça do Relógio; 

6) busto de Osvaldo Cruz; 
7) Medalhão do cientista Gaspar Viana; 
8) Fuzil do Marinheiro; 
9) placa do Almirante Tamandaré; 
10) baioneta do pracinha no largo Dom Pedro II; 
11) placa em homenagem ao maestro Etore Bósio; 
12) flecha do índio da Praça Brasil; 
13) busto do professor Antônio Marçal, entre muitos outros. 

A apresentação tomou tom de denúncia porque o Prof. Sebastião Godinho vem acompanhando e denunciando os furtos a mais de dezessete anos e as providências do poder público municipal são mínimas, quando não satisfatórias, como por exemplo: 

1) substituição das peças furtadas por outras de resina plástica em lugar do bronze; 

2) colocação de adornos que não condizem com o existente anteriormente;

3) falta de limpeza e cuidado com os monumentos; 

4) permissividade com a depredação; 

5) não registro de ocorrência em delegacia de polícia ou o não acionamento da polícia para as investigações; 

6) não manifestação acerca dos casos como forma de prestar contas para a população; 

7) insipiente vigilância para com os monumentos, tanto assim que dois dos quais foram furtados praticamente na frente da Prefeitura Municipal, sem qualquer explicação.

As denúncias foram referendadas pela comunidade presente à reunião, principalmente pelas associações de amigos das praças da República e Batista Campos que lutam contra as depredações, como também observam o abandono de prédios do poder público que são vítimas de furto, como é o caso de um prédio pertencente à Justiça Federal do Trabalho, que fica ao lado do Hospital de Hemodiálise, na rua dos Mundurucus e que tem sido vítima de furtos de telhas, esquadrias, pias, vasos sanitários e luminárias, além de outros objetos, sem que o poder público federal tome qualquer atitude.

Ao final foi estabelecida a inclusão do Museu da PM para a articulação do 2º BPM e as entidades de defesa do patrimônio histórico, como também acertada uma série de medidas a serem apresentadas num diagnóstico com prazo de 15 (quinze) dias para ser concluído. Contudo, o policiamento do 2º BPM será reforçado de imediato, bem como a Guarda Municipal vai redobrar esforços para atender aos logradouros públicos com a vigilância dos bens culturais sob ameaça. 

A propósito, o Dr. Sebastião Godinho apresentou mais de 40 monumentos localizados no Centro Histórico de Belém que correm risco de furto e depredação, bens culturais que devem ser protegidos por todos os envolvidos, pois a ação é pública incondicionada.

Assim, cientes e compromissados a melhorar essa situação o grupo passará a reunir-se no 2º BPM semanalmente para avaliação das medidas a serem tomadas e deverá acionar os demais órgãos envolvidos: Fumbel, Dephac/SECULT, IPHAN, Ministério Público, SPU, entre outros.

ACONTECEU HOJE NA PMPA: 26/04/1994

O Coronel PM Cléto Fonseca, Comandante-Geral da PMPA, assinou a Portaria nº 035/94-GABCMDO, na qual instala provisoriamente em Paragominas o 19ºBPM. É, com certeza, o registro de nascimento da citada OPM a portaria de instalação provisória. Ao longo de 25 anos o 19º BPM vem prestando bons serviços de segurança pública na região. Assim, foi necessário, inclusive que lá fosse implantada a sede do CPR-VI. 

Parabenizamos o efetivo do glorioso 19º BPM, na pessoa de seu Comandante, o Cel PM Paulo Sérgio de Braga Fernandes.

Abaixo, transcrevemos a citada portaria:

PORTARIA Nº  035/94 – GAB CMDO

O Comando Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a meta prioritária deste Comando, consonante aos objetivos sociais do Governo CARLOS SANTOS, para ampliar a atuação da POLÍCIA MILITAR junto as comunidades na Capital e no Interior do Estado;

CONSIDERANDO a reestruturação desta Corporação, com as propostas de novas Organização Básica e Articulação Operacional da PMPA, devidamente aprovadas  pelo Ministério do Exército, através do COTER/IGPM;

CONSIDERANDO finalmente, o interesse de imediata adequação às alterações estruturais já em trâmite para fins de concretização legal.

RESOLVE:

Art. 1º - Instalar, provisoriamente, no município de Paragominas, o 19º Batalhão de Polícia Militar – 19º BPM.

Art. 2º - O 19º BPM, subordinado ao Comando de Policiamento do Interior, será ativado com o pessoal remanejado da 3ª CIPM e outros segmentos da Corporação, conforme a estrutura organizacional pertinente.

Art. 3° - A área operacional do 19º BPM, além da Cidade-sede, compreenderá os municípios de Dom Elizeu, Rondon do Pará, Ulianópolis e os Distritos de Vila Itinga, ligação do Pará, Vila Arco-íris, Vilar Conceição e Vila São João, e a missão será o policiamento ostensivo integrado, além das ações comunitárias e assistenciais.

Art. 4º - Designar para o cargo de Comandante do 19º BPM, o Ten Cel PM RG 15747 EMANUEL DAS NEVES DOS SANTOS BENTES.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação em Boletim Geral, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Quartel em Belém, 26 de abril de 1994.

CLETO JOSÉ BASTOS DA FONSECA

Cel PM – Cmt Geral

Fonte: DANTAS, Romeu Teixeira. Coletânea de Legislação da PMPA. Belém, CEJUP: 1997 (Volume 2), página 333.

ORDEM DO DIA 22/04/2019 - ALUSIVO A TIRADENTES

MEUS COMANDADOS E AMIGOS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,

                    É com grande entusiasmo e alegria que, após assumir o Comando desta Corporação Bicentenária de Fontoura, no dia 1º de janeiro deste ano, tenho a honra de vos dirigir a palavra nesta data tão importante para todos nós brasileiros, quando celebramos a áurea mítica e o resgate histórico da memória de Joaquim José da Silva Xavier – o Alferes Tiradentes, patrono das Polícias Militares em todo o Brasil, reconhecido por suas atitudes de luta, abnegação, dedicação ao serviço e patriotismo.

                   Em 21 de abril de 1792, Tiradentes foi morto, enforcado e esquartejado, por defender ideais em prol da justiça e liberdade de sua gente, assim, virou um herói cívico nacional e exemplo para aqueles que almejavam uma sociedade mais justa e igualitária. Dada as circunstâncias de sua execução e a nobre atitude assumida, Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira, foi de coadjuvante a mártir e herói, tornando-se uma das personalidades mais importantes da história do Brasil.

                   Ressalta-se que ao reverenciarmos nosso Patrono, estamos homenageando também nossos policiais militares de hoje que, mesmo no anonimato, defendem os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, mesmo com o sacrifício da própria vida, a exemplo do Alferes Tiradentes. 

                   A reverência ao exemplo transmitido pela figura de Tiradentes nos leva a uma reflexão sobre a importância do cumprimento de nossa missão como militares estaduais, traduzida na luta pela construção e promoção da Paz Social. Desta forma, perquirindo o nobre exemplo do Alferes, seguiremos trabalhando por vocação e amor, com a finalidade de ajudar a construir uma sociedade melhor e mais justa.

                   Nesse contexto, vale mencionar que, durante o breve período em que estamos à frente do Comando da Corporação, assumimos o compromisso de Governo com a causa da segurança pública, buscando tornar a briosa Polícia de Fontoura uma “Polícia Presente”, cada vez mais próxima à população paraense, com o emprego de estratégias modernas de gestão para o enfrentamento da criminalidade através de ações preventivas e repressivas, e com isso, coibindo com eficácia as ameaças à preservação da ordem pública em nosso Estado.

                   Como exemplo dessas estratégias, podemos citar a Operação Polícia Mais Forte, que utiliza policiais e viaturas da área administrativa, fora do expediente diário, nos horários mais críticos e em pontos estratégicos com grande circulação de pessoas, representando um incremento de mais de 50% (cinquenta por cento) da presença policial nas ruas.

                   Com essas ações e outras operações integradas com os demais órgãos do sistema de segurança pública, nos 100 (cem) primeiros dias de gestão do atual Governo, os índices de criminalidade, comparados ao mesmo período de 2018, registraram queda de 23% (vinte e três por cento) de homicídios e 28% (vinte e oito por cento) de roubos no Estado do Pará. Já o número de procedimentos policiais instaurados relacionados ao tráfico de drogas aumentou em 48% (quarenta e oito).

                   Dentre outras ações desenvolvidas ao longo destes 100 (cem) dias de Comando e de Governo podemos destacar:

1. O planejamento para implantação dos territórios de pacificação, com a intensificação do policiamento nos 07 (sete) bairros de maior incidência criminal da RMB, por meio da repressão qualificada, policiamento comunitário e ações integradas com outras Secretarias;
2. No que tange ao apoio social dos policiais militares, a viabilização do tão sonhado programa de habitação, com apoio do Banco do Estado do Pará e do Governo do Estado, bem como o fortalecimento do Programa PM Vítima, sobretudo quanto ao pagamento de aluguel social para os policiais militares em situação de risco;
3. A institucionalização do aplicativo “SOS PM”, um recurso tecnológico que visa a prevenção e o resguardo da integridade física dos policiais militares, como forma de agilizar o apoio ao policial em situações de risco iminente;
4. A elaboração e entrega ao Excelentíssimo Senhor Governador de 15 (quinze) minutas de projetos de leis, onde se destaca a reestruturação dos órgãos de nossa Corporação, com a criação de Companhias e Batalhões, do auxílio saúde para os policiais militares e a possibilidade de readaptação à atividade meio do policial militar incapacitado para o serviço policial militar;
5. O retorno à tropa de policiais militares que estavam à disposição de outros órgãos;
6. A consolidação do Colégio Militar Rio Tocantins (CMRio), mediante Convênio com a prefeitura do município de Marabá.
7. A implementação de uma nova política de captação de recursos para a Corporação, com a criação do escritório de projetos, cumprindo meta Governamental dos 100 (cem) primeiros dias, dentre outras.       

Cel PM Dilson Júnior lendo a Ordem do Dia

             Diante da celebração dessas conquistas, é por dever de justiça, que registramos nossos sinceros agradecimentos a todos os Policiais Militares, Oficiais e Praças, que contribuem diuturnamente para o fortalecimento do policiamento ostensivo no Estado, ao pessoal civil que presta serviço em nossa Corporação, aos órgãos parceiros e às personalidades civis e militares distinguidas com a medalha do mérito Tiradentes hoje aqui presentes nesta solenidade cívico-militar.

                   De mais a mais, torna-se oportuno registrar nossos agradecimentos ao nosso Comandante-em-Chefe, Excelentíssimo Senhor Governador HELDER BARBALHO, pela confiança e apoio incondicional conferidos ao Comando da Corporação e a nossa tropa, o qual vem priorizando, desde do primeiro dia de seu Governo, a pasta da segurança pública, a fim de promover a proteção e segurança a todos os cidadãos do Estado do Pará, garantindo os recursos necessários para a viabilização das operações policiais, formação e capacitação da tropa, recomposição do efetivo, construção e reformas de quartéis, manutenção e aumento da frota, armamento, munições e equipamentos, para que possamos exercer nosso papel de polícia ostensiva preventiva no combate à criminalidade em todos os 144 municípios de nosso continental Estado do Pará.

                   Quero destacar e agradecer às famílias de cada policial militar, berço da edificação humana e social, por toda a compreensão do sacerdócio profissional imposto e aceito do aluno soldado ao coronel mais antigo, que sofrem as limitações sociais e afetivas com nossas ausências do convívio diário, mas mesmo assim nos motivam a continuar servindo e protegendo o povo do Pará.

                   E, por fim, e não menos importante, agradecemos e elevamos nossos pensamentos a DEUS, nosso Pai celestial, pedindo-lhe a proteção divina para o cumprimento de nossas missões diárias, lastreadas pelo senso de justiça, na escorreita conduta em servir e proteger a sociedade, lembrando que Deus não escolhe os mais capacitados, e sim, capacita os escolhidos!

                   Salve Tiradentes, Salve a Polícia Militar do Pará,

                   Muito Obrigado!

                   Avante PMPA!

MILITARES NA MÍDIA: EM QUESTÃO O ENSINO MILITAR NAS ACADEMIAS EM

Parafraseando Raul Seixas, confesso, abestalhada, que estou decepcionada com a qualidade do ensino de história nas nossas academias militares. Se o presidente da República, um capitão do Exército reformado, diz que o nazismo foi um movimento de “esquerda”, há algo de errado na sua formação. Que tipo de doutrinação andariam a propagar em nossos colégios e academias militares, a ponto de o comandante supremo das Forças Armadas sair com uma aberração dessas?

Às vésperas das comemorações de mais um Dia Internacional do Trabalho, quem quer que queira se inteirar dos eventos que se sucederam após o 1º de maio de 1933, na Alemanha, verá o quão equivocado está o presidente e o quão perniciosa para a formação de nossa juventude, especialmente dos aspirantes ao oficialato, é a sua percepção daquela época. A destruição dos sindicatos na Alemanha foi planejada e empreendida por nazistas diretamente ligados a Hitler: Reinhold Mochow, Robert Ley e Joseph Goebbels.

No dia seguinte às comemorações do “Dia do Trabalho Nacional”, esquadrões da SA e da Organização Nacional-Socialista das Células de Fábrica ocuparam os sindicatos social-democratas, influenciados pelo Partido Socialista da Alemanha (SPD), espancaram e prenderam militantes e funcionários, confiscaram ativos e destruíram instalações. E os comunistas? As perseguições já haviam se iniciado alguns dias antes do incêndio do Reichstag, levado a efeito pelo jovem holandês Martinus van der Lubbe, em 27.2.1933. No dia 24, Hermann Göring determinara à polícia invadir a sede do PC, localizada na Karl Liebknecht Haus, em Berlim. Depois, os comunistas foram totalmente desbaratados, mesmo a polícia sabendo que Lubbe agira como “lobo solitário” e que havia rompido com o PC holandês em 1931.

Sou entusiasta da capacitação acadêmica de instituições militares de ensino, como o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), para não falar do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Politécnica da USP, mantido em convênio com a Marinha do Brasil. São organizações de excelência no ensino tecnológico. Mas, francamente, a formação do militar brasileiro na área de humanidades deixa a desejar. Dá o que pensar a afirmação da historiadora francesa Régine Robin, da Universidade do Quebec, estudiosa do nazismo, para quem “as autoridades brasileiras ou são ignorantes, ou imbecis, ou manipuladoras.”

O problema é que se cogita do aproveitamento em larga escala de militares da reserva para dar aulas de moral e cívica em escolas públicas ditas cívico-militares. Não sei se pode estar habilitado para dar aula dessa disciplina quem não possui uma bagagem acadêmica consistente no domínio dos eventos históricos. Ou que, ante o execrável massacre de um músico e um catador de papéis que sai em seu auxílio, só tem a dizer que tudo não passou de um “lamentável incidente”.

FONTE: O TEMPO. Disponível em https://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/sandra-starling/a-qualidade-do-ensino-de-hist%C3%B3ria-nas-academias-militares-1.2172076, acessado em 25/04/2019.

CONVITE DA SOLENIDADE DE TIRADENTES NA PMPA

Todos os anos em 21 de abril a corporação comemora o Dia de Tiradentes, com destaque para a solenidade militar em que comparecem diversas autoridades militares, civis, eclesiásticas, judiciárias, políticos e o povo em geral.
Contudo, a organização conta com uma mobilização que envolve: decoração, mestres-de-cerimônia, recepção, guarda de estacionamento, policiamento de trânsito, entrega de medalhas, desfile militar entre outras atividades. Uma das quais merece destaque é a entrega dos convites às autoridades, principalmente para os agraciados com as medalhas.
Hoje, disponibilizamos para download a cópia em pdf do convite da solenidade militar deste ano.
Para o acesso, clique AQUI.

MUSEU DA PMPA - ACERVO EM DESTAQUE

Fotografia: Sgt Sheyla (Museu)

O acervo do Museu da Polícia Militar possui um considerável número de peças. É composto de armamentos, bustos, uniformes, mobiliário, equipamentos, aparelhos de rádio comunicação, quadros, medalhas e documentos, entre outros. 

Com o intuito de promover a difusão do patrimônio histórico e cultural da corporação, aproveitamos este espaço digital pra divulgarmos parte desse acervo, motivando a visitação e o interesse de estudantes e pesquisadores.

Assim, trazemos em destaque UM ESCUDO EM FERRO, pertencente anteriormente ao 4º BPM (Marabá), com a inscrição PEL.CHOQUE, os desenhos de uma águia, um círculo de borda vermelha e centro negro, no qual repousa um elmo, na porção central. A parte interna é composto de uma alça com correia para apoio do punho e antebraço.

O equipamento era utilizado pelo pelotão de choque do citado batalhão, e no conflito em Eldorado dos Carajás, entre as cenas aparece um policial militar utilizando um desses escudos. O Museu da Polícia Militar do Pará possui 03 (três) exemplares, dois deles adquiridos junto ao Almoxarifado Central da PMPA, no ano de 2017 e o terceiro doado ao Museu pelo então Comandante do CPR-IV, Coronel PM Carlos.

Em todos eles pode-se observar que há avarias frontais, demonstração de que foram utilizados em confrontos nos quais a PM teve que intervir, vindo a proteger o usuário de pauladas e pedradas. Há um outro desses que fica no auditório do Batalhão de Polícia de Choque (PMPA).

O Museu da PMPA funciona de segunda a sexta-feira, das 09:00 as 16:00 e não cobra entrada.

FOLDER DO GRUPAMENTO FLUVIAL

Disponibilizamos o folder do Grupamento Fluvial de Segurança Pública do Pará, unidade de policiamento que integra as forças da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil em defesa de ribeirinhos e viajantes.

Acesse a nossa biblioteca...

SOLENIDADE MILITAR DO DIA DE TIRADENTES NA PMPA

O patrono das Polícias Militares do Brasil, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi homenageado na manhã desta segunda-feira (22), em Belém, em solenidade realizada na sede do Comando-Geral da Polícia Militar, localizado na Rodovia Augusto Montenegro. Presidindo a cerimônia, o governador do Estado, Helder Zaluth Barbalho, parabenizou os 569 policiais militares promovidos em 21 de Abril, e ressaltou os números alcançados nos três primeiros meses do ano, destacando como fator decisivo o esforço dos policiais militares e dos demais órgãos que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado.

Estratégias - O comandante-geral da Polícia Militar e anfitrião da cerimônia, coronel José Dilson Melo de Souza Júnior, destacou entre as “estratégias modernas de gestão” a Operação Polícia Mais Forte, que representa o incremento de mais de 50% na presença policial nas ruas da Região Metropolitana de Belém, em pontos de grande circulação e nos horários mais críticos. “Os 100 primeiros dias de gestão do atual governo registraram queda de 28% no número de roubos em todo o Estado do Pará”, informou o coronel Dilson Júnior.

Ele também enfatizou a intensificação do policiamento nos sete bairros de maior incidência criminal na Região Metropolitana de Belém e o apoio social dado aos policiais militares, como a viabilização do Programa Habitacional para Policiais Militares, em conjunto com o Banco do Estado do Pará (Banpará); a institucionalização do aplicativo SOS PM e o fortalecimento do Programa PM Vítima, sobretudo com o pagamento do chamado Aluguel Social para agentes em situação de risco. “Ao reverenciar nosso patrono, estamos homenageando também todos os policiais militares de hoje, que, mesmo no anonimato, defendem o direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade, mesmo com o sacrifício da própria vida”, ressaltou o comandante-geral da PM.

Para dar continuidade ao trabalho desempenhado pelas instituições de segurança pública do Estado, Helder Barbalho frisou que uma das metas do Governo é priorizar a abertura de concurso público, com 7 mil vagas, para oficiais e praças da PM. O certame deve começar no segundo semestre deste ano, e as vagas serão preenchidas conforme a necessidade da administração pública. 

Homenagens e promoções – Trezentos e sessenta e nove policiais militares, autoridades civis e militares de outras forças foram agraciados com a Medalha do Mérito Tiradentes, reconhecimento dedicado a personalidades que tenham contribuído com o trabalho da Polícia Militar. Um dos agraciados foi o cabo Ris Caribé, que há três anos foi revertido à corporação, após passar sete anos afastado das atividades devido a problemas de saúde. “Receber a Medalha Tiradentes é uma injeção de ânimo para gente, saber que é útil, saber que a gente é visto pelos companheiros é salutar”, declarou o homenageado.
“Se fizermos uma comparação dos primeiros 21 dias de abril de 2019 com o mesmo período de abril de 2018, podemos constatar que houve uma redução de 40% no número de homicídios no Estado do Pará”, afirmou Helder Barbalho. Ainda segundo o governador, em Belém o número de homicídios caiu em 70%, enquanto em Ananindeua, a redução foi de 86%. “Uma demonstração clara de que o trabalho conjunto daqueles que estão de maneira ostensiva nas ruas, que trabalham com prevenção, que pensam a estratégia, somado ao apoio da Justiça do Estado do Pará, está comprovando ser possível reduzir os índices de violência”, frisou Helder Barbalho, que é comandante em chefe da PM.

A cerimônia marcou também a promoção de 569 policiais militares, sendo 151 oficiais e 418 praças. Entre os promovidos está a capitã Charlleny Lobo, policial militar há 10 anos e integrante do 20º Batalhão. “Ser uma mulher dentro de uma instituição dominada por homens torna a caminhada mais difícil, porque temos que, diariamente, mostrar que somos capazes. Contudo, chego ao posto de capitão com o sentimento de dever cumprido, contribuindo para uma sociedade mais justa e ética”, afirmou a oficial, que agradeceu aos familiares e amigos pela conquista.

Da solenidade também participaram o vice-governador do Estado, Lúcio Vale; o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado; autoridades civis e comandantes militares das Forças Armadas e auxiliares. Ao final da cerimônia, o público assistiu ao desfile dos sete pelotões componentes da tropa representativa, comandados pela tenente-coronel Andréa Keyla Leal Rocha, comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap).

A data de 21 de Abril representa um marco para as polícias militares do Brasil, que têm Joaquim José da Silva Xavier como seu patrono. Símbolo da Inconfidência Mineira, Tiradentes foi alferes de cavalaria, posto comparado hoje ao de 2° tenente, e morreu enforcado em praça pública no dia 21 de abril de 1792, na cidade do Rio de Janeiro.

TEXTO ASCOM PM

Por: Taiane Figueiredo - SD PM

Fotos: Campos Junior- CB PM; Tainá Almeida e Thays Aquime - VC PM.

CFAP REALIZOU ESTÁGIO DE SELVA PARA O CFP 2018/2019

Equipe de instrução com o Diretor de Ensino

O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), da Polícia Militar, realizou nos dias 17, 18 e 19 de abril (quarta a sexta-feira), a última instrução prática para os 304 alunos do Curso de Formação de Praças (CFP) 2018/2019.

Transporte de feridos

As instruções ocorreram no Centro de Treinamento da Polícia Militar, no distrito de Outeiro, no Parque Estadual do Utinga (Peut) e em áreas privadas, sob a coordenação da comandante do CFAP, Tenente-Coronel PM Andréa Keyla Leal Rocha, e supervisão do diretor de Ensino e Instrução da PM, Coronel Renato Dumont Viégas Leal. A formatura da turma está prevista para o próximo dia 3 de maio.

Ofidismo

A disciplina Operações Policiais em Área de Selva foi ministrada com o acompanhamento de militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE). Diversas oficinas foram realizadas sobre conhecimentos específicos, como nós e amarrações, abrigos temporários, noções de primeiro interventor em ocorrências com explosivos, atendimento pré-hospitalar tático, ofidismo (acidentes com animais peçonhentos), patrulha militar em área rural, transposição de cursos d'água, ocorrências com explosivos, A.V.O.T. (audição, visão, olfato e tato), entre outras.

Inspeção de Material

Condições essenciais - “O conhecimento e as técnicas que os futuros novos soldados da Polícia Militar adquiriram, ao longo dos dias de treinamento, são de grande importância para a formação policial militar, a atuação em áreas de selva e em ações que exijam equilíbrio emocional, rusticidade e resistência ao desconforto e à fadiga. São condições essenciais para quem desenvolve atividades da área de segurança pública”, frisou a comandante Keyla Rocha.

“Os alunos superaram dificuldades, como poucas horas de sono, alimentação regrada e esforço físico prolongado, a fim de aprimorar a sua capacidade técnica, física, moral e emocional. E, em todos os momentos, a equipe de instrutores avaliou fatores decisivos para o sucesso de missões em áreas inóspitas, como companheirismo, sobrevivência em terreno, iniciativa e coragem, atributos que serão relevantes para o desenvolvimento da nobre missão que é ser policial militar”, acrescentou.

Instrução em tapiri

Por Lene Alves

Disponível em http://agenciapara.com.br/Noticia/193110/curso-de-formacao-de-pracas-da-pm-realiza-operacoes-em-areas-de-selva, acesso em 21/04/2019.

Crédito das imagens: AscomPM/PA.