COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL TEM AUDIÊNCIA COM A SECRETÁRIA DE CULTURA

Aconteceu nesta terça-feira, 07/05/2019, às 16:30, na sede da SECULT, a audiência da Comissão de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do IHGP com a Secretária Estadual de Cultura Úrsula Vidal. A finalidade da audiência foi apresentar à secretária as demandas e preocupações da comissão no que tange à preservação do patrimônio cultural, especialmente no tocante aos bustos, estátuas, medalhões que vem sendo furtados dos logradouros públicos, com maior evidência nos últimos dezessete anos.

O Prof. Dr. Elson Monteiro, Presidente da Comissão, iniciou a explanação, apresentando os membros do IHGP que compõem a comissão e estavam presentes ao ato: Célio Simões, Auriléa Abelém, Sebastião Godino e o Major PM Ronaldo Charlet, bem como apresentou em linhas gerais a atuação da equipe e as diligências tomadas junto ao Ministério Público Federal, Polícia Militar e Guarda Municipal, vindo a procurar a SECULT como forma de juntar esforços no sentido de mitigar essa problemática.

O sócio do IHGP, Sebastião Godinho, que há dezessete anos denuncia os furtos, ao lhe concederem a palavra apresentou boa parte dos bens patrimoniais que foram furtados e a preocupação com os demais que ainda restam no passeio público e que correm sério risco de levarem o mesmo fim, uma vez que o poder público pouco ou nada fez no sentido de elucidar os fatos inerentes aos crimes citados contra o patrimônio público, tendo somente registro e inquérito tombado pela Polícia Civil no caso das estátuas do mercado de São Braz que simbolizavam a república e as artes, que foram furtadas.

A Secretária de Estado de Cultura, Úrsula Vidal, argumentou do interesse da SECULT e Governo do Estado no sentido de resolver tais situações, principalmente no atendimento, pertinente, das demandas do Ministério Público Estadual, na pessoa do Procurador Gilberto Valente, que tem se mostrado preocupado com as questões envolventes ao patrimônio cultural. Ainda, a Secretária colocou a SECULT à disposição para resolver as questões que lhe forem pertinentes.

Assim, deliberou-se que pela SECULT haverá um levantamento desse patrimônio cultural existente nas praças e logradouros da cidade, e uma vez concluso o levantamento buscar-se-á as formas de resolver a situação, principalmente levando à apreciação do Governador do Estado, Hélder Barbalho, a possibilidade de criar na Polícia Civil uma Delegacia especializada para reprimir os crimes contra o patrimônio cultural material e imaterial, resolvendo assim uma lacuna de atuação na Polícia Judiciária que tem atuado, ainda com reservas através da Delegacia do Meio Ambiente – DEMA, que não abarca a questão do furto de bens históricos e do patrimônio cultural.

Foi mostrada preocupação pelo Major PM Ronaldo Charlet, membro da comissão, que houvesse assento no Conselho Estadual de Cultura de membros das forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros), uma vez que cada um dos quais tem uma área de atuação específica e poder vir a ser demandado em questões patrimoniais seja no policiamento preventivo, seja na repressão e investigação dos delitos, como também no caso da prevenção e combate aos incêndios e/ou desabamentos de prédios históricos.

Os órgãos da Segurança Pública, desta feita, poderiam atuar de forma mais próxima com os órgãos da cultura, como já vem ocorrendo com a Companhia de Policiamento Turístico – CIPTUR, no caso com a SETUR – Secretaria Estadual de Turismo. Ainda nesse sentido, a Secretária de Cultura, destacou a importância da preservação desses bens culturais, pois impactam na atração dos turistas para a cidade.

Destacaram ainda os membros da comissão o trabalho que vem sendo feito pelo Comando do 2º BPM, nas pessoas do TEN CEL PM ED-LIN e Major PM Sullivan, no sentido de iniciar o levantamento da situação dos monumentos da cidade, na área do 2º BPM, bem como o de levantar as fundições legais e/ou clandestinas que podem estar atuando na receptação dos objetos em bronze com vistas ao derretimento.

Na avaliação da Comissão a reunião foi profícua e interessante na medida em que puderam contar com o apoio da SECULT nessa empreitada que enseja uma séria de ações: sensibilização, educação patrimonial, treinamento das forças de segurança, prevenção, repressão e investigação, mas também a reformulação dos marcos regulatórios concernentes aos bens patrimoniais da cidade e a atuação de todos os órgãos e forças sociais vivas que amam a cidade.

Crédito das Imagens: Célio Simões, Auriléa Abelém e Ascom/SECULT.

PM FORMA 430 NOVOS SOLDADOS

Solenidade – Autoridades civis e militares, além de familiares dos novos soldados acompanharam a cerimônia de formatura, que inovou desde o local escolhido até o formato apresentado. Além do momento alto da solenidade, marcada pela ação das divisas de soldado e do distintivo de curso de formação, o evento contou com uma apresentação de ordem unida sem comando, realizada pelos concluintes de forma inédita na instituição em uma formatura de soldados. O compromisso dos novos policiais e a oração do policial militar também foram momentos de destaque.

O governador Helder Barbalho, que também deu nome à turma do curso 2018/2019, ressaltou que a promoção dos 423 novos soldados reforça o efetivo da instituição, após um árduo período de formação. “Que, daqui pra frente, as senhoras e senhores possam transferir o conhecimento adquirido durante o curso na qualidade dos serviços que serão prestados à sociedade, se somando aos demais praças e oficiais da instituição”, afirmou. 

Novos soldados da Polícia Militar estarão nas ruas para atuar nas ações de policiamento preventivo, ostensivo e repressivo na Região Metropolitana de Belém. A solenidade que marcou a entrega de 430 novos policiais militares à sociedade ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), na Arena Guilherme Paraense, o “Mangueirinho”, com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho. Nesta sexta (3), o governo do Estado participa da formatura de outros 100 soldados, no município de Marabá.

O Curso de Formação de Praças 2018/2019 teve início em agosto do ano passado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap) – polos Belém, Santa Izabel e Castanhal. Ao longo de nove meses, os discentes tiveram aulas de 38 disciplinas. Treinamento físico militar, armamento, munição e tiro policial, táticas e técnicas policial militar, ética, cidadania e direitos humanos e segurança pública e comunicação social foram alguns dos temas abordados durante a formação, gerenciada pela Diretoria de Ensino e Instrução da PM.

“O planejamento do curso teve o objetivo de alinhar a formação dos novos policiais militares ao cotidiano da sociedade, reafirmando os compromissos do governo do Estado e da Polícia Militar em formar profissionais parceiros do cidadão e capazes de serem mediadores de conflitos e gestores de soluções”, afirmou a comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, tenente-coronel Andréa Keyla Leal Rocha. 

A novidade da formação 2018/2019 foi a capacitação ao armamento fuzil 7.62, necessária para casos em que se exige resposta e ações em um nível maior de complexibilidade e dificuldade. Os novos policiais militares ainda farão, neste semestre, o Curso de Agente de Trânsito, realizado em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), capacitação em motopatrulhamento e curso sobre territórios de pacificação.

Destaque – O agora soldado da PM, Timóteo Siqueira da Mota, que realizou o curso no polo Santa Izabel, foi o primeiro colocado, com uma média de 9,70 pontos. Influenciado pelo pai, que é da reserva remunerada do Exército Brasileiro, e pelo irmão, oficial da Polícia Militar do Pará, o jovem de 25 anos é de Santarém e não conteve a emoção ao receber a “Medalha General Ferreira Coelho”, comenda destinada à dedicação aos estudos.

“A ficha ainda não caiu. Estou muito feliz. É muito gratificante receber essa honra do comandante-geral e do governador do Estado. Ficar em primeiro lugar não era algo pensado, simplesmente, foi acontecendo, não foi planejado”, comemorou o militar. 

O comandante-geral da PM, coronel José Dilson Melo de Souza Júnior, celebrou a chegada dos novos soldados e parabenizou os formandos. “É motivo de alegria poder ver, graças ao trabalho da equipe de instrução, que nós temos hoje mais 430 valorosos policiais compondo o efetivo da nossa bicentenária Polícia Militar do Pará”, frisou. 

“O importante é a missão de servir ao nosso Estado, servir ao nosso País”, reforçou o governador Helder Barbalho, que é comandante em chefe da Polícia Militar. Ele frisou que o Estado vai realizar, no segundo semestre deste ano, um concurso público para 7 mil novos policiais militares, para ampliar o efetivo da PM paraense, que, após a formatura, passa a ter uma tropa de 16,5 policiais militares.

TEXTO ASCOM PM

Por: Taiane Figueiredo - SD PM

Foto: Lucas Vieira - VC PM

ACONTECEU NA PMPA: É CRIADO O EMBRIÃO DA CORREGEDORIA, 30/04/1993

A Corregedoria da Polícia Militar do Pará, atualmente está instalada em todos os Comandos Operacionais Intermediários e tem por encargo apurar as transgressões disciplinares e delitos cometidos por todos os integrantes da corporação.

É ponto pacífico sua necessidade e importância, interagindo com as demais corregedorias do Sistema de Segurança Pública e com as Ouvidoria dos Sistema de Segurança Pública e Geral do Estado.

Contudo, até o ano de 1993 essa atribuição era tão somente dos Comandantes de Unidades e Subunidades Policiais Militares que abriam as portarias de instauração de IPM, Conselhos, Sindicâncias etc. 

A Coordenadoria de Investigação e Correição não veio suplantar o poder de polícia judiciária e disciplinar dos Comandantes de OPM, mas reorganizar o funcionamento das investigações e correição, assim como a Corregedoria Geral não suplanta esse poder, mas está num nível hierárquico acima, constituindo atualmente, inclusive, como uma instância de apelação.

Abaixo, transcrevemos o teor da Portaria que instituiu a CIC-PM (embrião da atual Corregedoria Geral da PMPA), bem como parabenizamos a CorGeral pelo seu aniversário, contabilizando 26 anos de existência.

PORTARIA Nº 010/93 – GAB CMDO

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO as alterações introduzidas na sociedade nacional com o advento da Carta Constitucional de 1988;

CONSIDERANDO que essas alterações fizeram sentir-se o maior impacto na área dos direitos e deveres individuais e coletivos;

CONSIDERANDO que essas alterações repercutiram, também, na sociedade local, e na própria Constituição Estadual de outubro de 1989 ao recepcioná-los;

CONSIDERANDO que é indissociável da atividade policial-militar o surgimento no dia-a-dia de ocorrência que exija maior energia e rigor no momento da ação, e que a sociedade entende como sendo atentatória aos direitos;

CONSIDERANDO que o policial-militar envolvido em tal situação necessita ter averiguada a conduta para apuração de responsabilidade disciplinar ou para indiciamento em crime militar, absorve mão-de-obra que poderia estar a melhor serviço na atividade-fim da Corporação;

CONSIDERANDO que os Oficiais das OPM, principalmente, das que compõem o Comando de Policiamento da Capital precisam e devem marcar constante presença à frente do Policiamento Ostensivo, orientando e fiscalizando os demais executores das ordens emanadas pela autoridade policial-militar competente;

CONSIDERANDO que essa ação de presença conduz ao melhor desempenho policial-militar, sendo certo fazer diminuir a potencialidade do risco do envolvimento do PM em fatos desagradáveis às tradições desta milícia, e que dão motivação à sociedade civil para formulação de críticas não recomendáveis a ela;

CONSIDERANDO que está provada a necessidade de centralização da atividade de investigação policial-militar como forma de melhor elaboração dos autos, e de aproveitamento da oficialidade combatente naquilo que se constitui a razão de ser da Corporação – o cumprimento da missão de segurança pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a título provisório na Polícia Militar do Pará, como órgão de direção, a COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÃO E CORREIÇÃO POLICIAL-MILITAR (CIC-PM), destinada a assegurar a disciplina e a apuração de infrações penais no âmbito da Polícia Militar.

Art. 2º - A Coordenadoria de Investigação e Correição Policial-Militar será assim organizada:

- Chefia;

- Sub-Chefia;

- Seção de Investigação (CIC-1);

- Seção de Correição (CIC-2);

- Seção Apoio Administrativo (CIC-3).

Art. 3º - O efetivo da Coordenadoria será constituído na forma contida neste artigo e será deduzido do fixado pela Lei 5230, de 18 de junho de 1985.

- Chefia: Cel QOPM = 1

- Sub-Chefia: Ten Cel QOPM = 1

- Seção de Investigação: Maj QOPM = 2 e Cap QOPM = 4

- Seção de Correição: Maj QOPM = 1 e Cap QOPM = 2

- Escrevente Datilógrafo: 2º Sgt PM = 4 e 3º Sgt PM = 4

- Arquivista: 3º Sgt PM = 1

- Auxiliar: Sd PM = 3

§1º - A Chefia da Seção de Investigação será acumulada pelo Sub-Chefe da Coordenadoria.

§2º - A critério do Comandante Geral da PMPA, poderão ser contratados advogados para assessorar a Coordenadoria de Investigação e Correição Policial Militar (CIC-PM).

Art. 4º - A Coordenadoria de Investigação e Correição Policial-Militar destina-se a assegurar a disciplina e apuração de indícios de infrações militares praticadas no âmbito da instituição policial-militar, por seus integrantes.

Art. 5º - A investigação será procedida mediante ordem do Comandante-Geral, ou quando levada ao conhecimento da Coordenadoria.

Art. 6º - No exercício das atribuições que lhe são conferidas nesta Portaria, a Coordenadoria além da apuração de fatos com indícios de crime militar procederá Sindicância e Conselhos de Justificação e Disciplina.

Art. 7º - Para o desempenho de suas atribuições a Coordenadoria deverá:

1.       Requisitar ou solicitar os documentos necessários a instruírem os respectivos procedimentos, inclusive de outros órgãos públicos;

2.       Manter atualizados por todos os meios de identificação os registros de antecedentes criminais e disciplinares dos integrantes da Corporação;

3.       Requisitar ou solicitar o comparecimento de policiais-militares e servidores civis da Corporação;

4.       Manter estreita ligação com a PM-2;

5.       Proceder a correição nos autos dos procedimentos instaurados nas OPM do Interior;

6.       Adotar, de ofício ou quando provocada, quaisquer outras providências necessárias ao fiel desempenho das atribuições que lhe são conferidas.

Art. 8º - Pelo seu caráter provisório, a atuação da Coordenadoria restringe-se a apuração de fatos ocorridos na região metropolitana de Belém.

PARÁGRAFO ÚNICO – A critério do Comandante Geral, e quando as circunstâncias dos fatos exigirem, a Coordenadoria terá a sua jurisdição estendida ao Interior do Estado.

Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Quartel em Belém, 30 de abril de 1993.

CLETO JOSÉ BASTOS DA FONSECA

Cel PM Comandante Geral da PMPA

FONTE: DANTAS, ROMEU TEIXEIRA. COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO DA PMPA. Belém: CEJUP, 1997. PÁG. 314-315.

REUNIÃO DE TRABALHO EM PROL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE BELÉM

Estátua do Escoteiro (furtada)

Nesta segunda-feira, por volta das 16h30, ocorreu na sala do comando do 2º BPM a primeira reunião da comissão de elaboração do plano de Defesa do Patrimônio Histórico de Belém (DPH/Bel).

A reunião contou com a presença do comando do 2º BPM (Comandante e subcomandante, respetivamente o Tenente-Coronel Ed-Lin e o Major Sullivan) e equipe de trabalho, além do Prof. Dr. Sebastião Godinho, Major Ângelo - Comandante da Companhia de Policiamento Turístico (CIPTur) e do Major PM Ronaldo Charlet - Chefe do Museu da PM (MPM).

Busto de Rui Barbosa (furtado)

Foram discutidas uma série de medidas a serem tomadas, bem como se buscou esclarecer detalhes acerca desse patrimônio, uma vez que a equipe de policiais militares teve dificuldade em levantar em sites especializados os dados relativos aos monumentos, bustos e estátuas que ornam Belém.

Nesse particular foi necessária a participação

Busto de Oswaldo Cruz (furtado)

do Prof. Sebastião Godinho, estudiosos do assunto, que reconheceu a aridez de informações e que, por iniciativa própria, vem pesquisando o assunto com grande dificuldade.
Embora haja essa dificuldade, o jornal O Liberal, onde o Dr. Sebastião Godinho escreve, especificamente sobre esse assunto, já conta com algo em torno de cinquenta artigos sobre o assunto. É a maneira encontrada pelo

Poste da Praça do Relógio (sendo depredado)

pesquisador para denunciar o descaso.

* Crédito das imagens: fotografia e pesquisa de Sebastião Godinho.

BPA realiza atividades com jovens desbravadores no Parque Estadual do Utinga

Policiais Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) realizaram diversas atividades voltadas para crianças e adolescentes do Clube de Desbravadores Ágape, no último domingo, dia 28. O evento foi realizado no Parque Estadual do Utinga (Peut), em Belém, por meio da Seção de Educação Ambiental (SEA) do Batalhão.

A ação envolveu 30 jovens, de 10 a 15 anos de idade. Instruções sobre o Parque Estadual do Utinga, educação ambiental e conscientização sobre campanha mundial contra maus tratos de animais foram alguns dos temas discutidos durante o evento. Os jovens também receberam instruções básicas de armadilhas em área de selva. 

Eles participaram ainda de uma trilha ecológica com pausas estratégicas para orientações, hidratação e descanso, e se divertiram com uma tirolesa montada pela equipe de instrutores para que pudessem atravessar a nascente Mariana, que fica dentro da área de preservação.

As instruções ministradas duraram toda a manhã e contribuíram para que os pequenos desbravadores conhecessem melhor questões ambientais e desenvolvessem a consciência ecológica e atitude de preservação da natureza.

TEXTO ASCOM PM

Por: Felipe Nobre - SD PM

Fotos: Divulgação / BPA

MUSEU DIGITAL DA PMPA PUBLICA BOLETINS GERAIS

As atividades do Museu da PMPA estão muito além do simples recolhimento e exposição de objetos que contam a história da corporação.

Desde sua inauguração em 23 de setembro de 2016, o MPM desenvolve ações com vistas a preservar o patrimônio histórico e cultural da Polícia Militar paraense, entre as quais o processo de digitalização do acervo de boletins gerais que datam de 1964 até 1998.

O rol de boletins gerais impressos 1964-1998 é descontínuo e apresenta diferenciações quanto ao tamanho, formato de páginas e maneiras de confecção.

Os boletins de 1964 até 1979 apresentam-se datilografados e em papel de consistência melhor, em tamanho A3. Já os BGs de 1980-1989, via de regra são mimeografados e num papel muito fino e quebradiço, também em tamanho grande. Os boletins gerais de 1990-1998 assumiram o formato A5 (metade do A4) e são impressos com impressoras matriciais ou em jato de tinta.

O conjunto conta, dia-a-dia a história administrativa da PMPA.

Desde o dia de hoje, o Museu Digital está disponibilizando o acervo de 1964, e o mês de janeiro já está disponível.

Para acesso aos BG de janeiro de 1965, clique AQUI.

REUNIÃO PELA DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

Nesta quinta-feira, 25 de abril, aconteceu no auditório do 2º BPM, às 17h00, a reunião de trabalho que envolveu o Comando da OPM, a Ascom PM, o Museu da PM, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará - IHGP, por meio da Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico, este dirigido pelo Prof. Dr. Elson Monteiro e aquele pela Prof. M.Sc Anaíza Vergolino, representantes da DIPREV/SEGUP, Guarda Municipal, GPA (Grupamento de Proteção Ativa) do 2º BPM, Associação dos Amigos da Praça Batista Campos e Associação de Amigos da Praça da República, e Delegacia do Meio Ambiente.

A reunião teve por objetivo discutir a situação em que se encontra o patrimônio histórico da cidade de Belém, em particular os monumentos, bustos, placas e demais equipamentos urbanos que pelo caráter histórico, cultural, arquitetônico emprestam à cidade sua identidade própria e demarcam a sua identidade.

Na oportunidade falaram o Prof. Elson Monteiro, o Comandante do 2º BPM, o Tenente-Coronel Ed-Lin Anselmo, e seu Sub Comandante, o Major PM Sullivan, além do representante da

Guarda Municipal de Belém, Inspetor Lima, a representante da Delegacia do Meio Ambiente - DEMA, o Chefe do Museu da PMPA, Major Ronaldo Charlet e os representantes da comunidade envolvida.

O debate girou em torno das alternativas e providências a serem tomadas acerca da proteção desse patrimônio iniciada pela palestra do Prof. Sebastião Godinho que há 17 anos acompanha o desaparecimento, a depredação e o descaso do poder público na questão. Desta forma, foram diagnosticados o desaparecimento de dez peças em bronze que caracterizam a história de Belém e do Estado, a saber:

1) busto de Rui Barbosa; 

2) busto do Barão do Rio Branco; 

3) escultura do Escoteiro; 

4) esculturas da República e das Artes (mercado de São Braz); 

5) luminárias da praça do Relógio; 

6) busto de Osvaldo Cruz; 
7) Medalhão do cientista Gaspar Viana; 
8) Fuzil do Marinheiro; 
9) placa do Almirante Tamandaré; 
10) baioneta do pracinha no largo Dom Pedro II; 
11) placa em homenagem ao maestro Etore Bósio; 
12) flecha do índio da Praça Brasil; 
13) busto do professor Antônio Marçal, entre muitos outros. 

A apresentação tomou tom de denúncia porque o Prof. Sebastião Godinho vem acompanhando e denunciando os furtos a mais de dezessete anos e as providências do poder público municipal são mínimas, quando não satisfatórias, como por exemplo: 

1) substituição das peças furtadas por outras de resina plástica em lugar do bronze; 

2) colocação de adornos que não condizem com o existente anteriormente;

3) falta de limpeza e cuidado com os monumentos; 

4) permissividade com a depredação; 

5) não registro de ocorrência em delegacia de polícia ou o não acionamento da polícia para as investigações; 

6) não manifestação acerca dos casos como forma de prestar contas para a população; 

7) insipiente vigilância para com os monumentos, tanto assim que dois dos quais foram furtados praticamente na frente da Prefeitura Municipal, sem qualquer explicação.

As denúncias foram referendadas pela comunidade presente à reunião, principalmente pelas associações de amigos das praças da República e Batista Campos que lutam contra as depredações, como também observam o abandono de prédios do poder público que são vítimas de furto, como é o caso de um prédio pertencente à Justiça Federal do Trabalho, que fica ao lado do Hospital de Hemodiálise, na rua dos Mundurucus e que tem sido vítima de furtos de telhas, esquadrias, pias, vasos sanitários e luminárias, além de outros objetos, sem que o poder público federal tome qualquer atitude.

Ao final foi estabelecida a inclusão do Museu da PM para a articulação do 2º BPM e as entidades de defesa do patrimônio histórico, como também acertada uma série de medidas a serem apresentadas num diagnóstico com prazo de 15 (quinze) dias para ser concluído. Contudo, o policiamento do 2º BPM será reforçado de imediato, bem como a Guarda Municipal vai redobrar esforços para atender aos logradouros públicos com a vigilância dos bens culturais sob ameaça. 

A propósito, o Dr. Sebastião Godinho apresentou mais de 40 monumentos localizados no Centro Histórico de Belém que correm risco de furto e depredação, bens culturais que devem ser protegidos por todos os envolvidos, pois a ação é pública incondicionada.

Assim, cientes e compromissados a melhorar essa situação o grupo passará a reunir-se no 2º BPM semanalmente para avaliação das medidas a serem tomadas e deverá acionar os demais órgãos envolvidos: Fumbel, Dephac/SECULT, IPHAN, Ministério Público, SPU, entre outros.

ACONTECEU HOJE NA PMPA: 26/04/1994

O Coronel PM Cléto Fonseca, Comandante-Geral da PMPA, assinou a Portaria nº 035/94-GABCMDO, na qual instala provisoriamente em Paragominas o 19ºBPM. É, com certeza, o registro de nascimento da citada OPM a portaria de instalação provisória. Ao longo de 25 anos o 19º BPM vem prestando bons serviços de segurança pública na região. Assim, foi necessário, inclusive que lá fosse implantada a sede do CPR-VI. 

Parabenizamos o efetivo do glorioso 19º BPM, na pessoa de seu Comandante, o Cel PM Paulo Sérgio de Braga Fernandes.

Abaixo, transcrevemos a citada portaria:

PORTARIA Nº  035/94 – GAB CMDO

O Comando Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a meta prioritária deste Comando, consonante aos objetivos sociais do Governo CARLOS SANTOS, para ampliar a atuação da POLÍCIA MILITAR junto as comunidades na Capital e no Interior do Estado;

CONSIDERANDO a reestruturação desta Corporação, com as propostas de novas Organização Básica e Articulação Operacional da PMPA, devidamente aprovadas  pelo Ministério do Exército, através do COTER/IGPM;

CONSIDERANDO finalmente, o interesse de imediata adequação às alterações estruturais já em trâmite para fins de concretização legal.

RESOLVE:

Art. 1º - Instalar, provisoriamente, no município de Paragominas, o 19º Batalhão de Polícia Militar – 19º BPM.

Art. 2º - O 19º BPM, subordinado ao Comando de Policiamento do Interior, será ativado com o pessoal remanejado da 3ª CIPM e outros segmentos da Corporação, conforme a estrutura organizacional pertinente.

Art. 3° - A área operacional do 19º BPM, além da Cidade-sede, compreenderá os municípios de Dom Elizeu, Rondon do Pará, Ulianópolis e os Distritos de Vila Itinga, ligação do Pará, Vila Arco-íris, Vilar Conceição e Vila São João, e a missão será o policiamento ostensivo integrado, além das ações comunitárias e assistenciais.

Art. 4º - Designar para o cargo de Comandante do 19º BPM, o Ten Cel PM RG 15747 EMANUEL DAS NEVES DOS SANTOS BENTES.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação em Boletim Geral, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Quartel em Belém, 26 de abril de 1994.

CLETO JOSÉ BASTOS DA FONSECA

Cel PM – Cmt Geral

Fonte: DANTAS, Romeu Teixeira. Coletânea de Legislação da PMPA. Belém, CEJUP: 1997 (Volume 2), página 333.

ORDEM DO DIA 22/04/2019 - ALUSIVO A TIRADENTES

MEUS COMANDADOS E AMIGOS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ,

                    É com grande entusiasmo e alegria que, após assumir o Comando desta Corporação Bicentenária de Fontoura, no dia 1º de janeiro deste ano, tenho a honra de vos dirigir a palavra nesta data tão importante para todos nós brasileiros, quando celebramos a áurea mítica e o resgate histórico da memória de Joaquim José da Silva Xavier – o Alferes Tiradentes, patrono das Polícias Militares em todo o Brasil, reconhecido por suas atitudes de luta, abnegação, dedicação ao serviço e patriotismo.

                   Em 21 de abril de 1792, Tiradentes foi morto, enforcado e esquartejado, por defender ideais em prol da justiça e liberdade de sua gente, assim, virou um herói cívico nacional e exemplo para aqueles que almejavam uma sociedade mais justa e igualitária. Dada as circunstâncias de sua execução e a nobre atitude assumida, Tiradentes, líder da Inconfidência Mineira, foi de coadjuvante a mártir e herói, tornando-se uma das personalidades mais importantes da história do Brasil.

                   Ressalta-se que ao reverenciarmos nosso Patrono, estamos homenageando também nossos policiais militares de hoje que, mesmo no anonimato, defendem os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, mesmo com o sacrifício da própria vida, a exemplo do Alferes Tiradentes. 

                   A reverência ao exemplo transmitido pela figura de Tiradentes nos leva a uma reflexão sobre a importância do cumprimento de nossa missão como militares estaduais, traduzida na luta pela construção e promoção da Paz Social. Desta forma, perquirindo o nobre exemplo do Alferes, seguiremos trabalhando por vocação e amor, com a finalidade de ajudar a construir uma sociedade melhor e mais justa.

                   Nesse contexto, vale mencionar que, durante o breve período em que estamos à frente do Comando da Corporação, assumimos o compromisso de Governo com a causa da segurança pública, buscando tornar a briosa Polícia de Fontoura uma “Polícia Presente”, cada vez mais próxima à população paraense, com o emprego de estratégias modernas de gestão para o enfrentamento da criminalidade através de ações preventivas e repressivas, e com isso, coibindo com eficácia as ameaças à preservação da ordem pública em nosso Estado.

                   Como exemplo dessas estratégias, podemos citar a Operação Polícia Mais Forte, que utiliza policiais e viaturas da área administrativa, fora do expediente diário, nos horários mais críticos e em pontos estratégicos com grande circulação de pessoas, representando um incremento de mais de 50% (cinquenta por cento) da presença policial nas ruas.

                   Com essas ações e outras operações integradas com os demais órgãos do sistema de segurança pública, nos 100 (cem) primeiros dias de gestão do atual Governo, os índices de criminalidade, comparados ao mesmo período de 2018, registraram queda de 23% (vinte e três por cento) de homicídios e 28% (vinte e oito por cento) de roubos no Estado do Pará. Já o número de procedimentos policiais instaurados relacionados ao tráfico de drogas aumentou em 48% (quarenta e oito).

                   Dentre outras ações desenvolvidas ao longo destes 100 (cem) dias de Comando e de Governo podemos destacar:

1. O planejamento para implantação dos territórios de pacificação, com a intensificação do policiamento nos 07 (sete) bairros de maior incidência criminal da RMB, por meio da repressão qualificada, policiamento comunitário e ações integradas com outras Secretarias;
2. No que tange ao apoio social dos policiais militares, a viabilização do tão sonhado programa de habitação, com apoio do Banco do Estado do Pará e do Governo do Estado, bem como o fortalecimento do Programa PM Vítima, sobretudo quanto ao pagamento de aluguel social para os policiais militares em situação de risco;
3. A institucionalização do aplicativo “SOS PM”, um recurso tecnológico que visa a prevenção e o resguardo da integridade física dos policiais militares, como forma de agilizar o apoio ao policial em situações de risco iminente;
4. A elaboração e entrega ao Excelentíssimo Senhor Governador de 15 (quinze) minutas de projetos de leis, onde se destaca a reestruturação dos órgãos de nossa Corporação, com a criação de Companhias e Batalhões, do auxílio saúde para os policiais militares e a possibilidade de readaptação à atividade meio do policial militar incapacitado para o serviço policial militar;
5. O retorno à tropa de policiais militares que estavam à disposição de outros órgãos;
6. A consolidação do Colégio Militar Rio Tocantins (CMRio), mediante Convênio com a prefeitura do município de Marabá.
7. A implementação de uma nova política de captação de recursos para a Corporação, com a criação do escritório de projetos, cumprindo meta Governamental dos 100 (cem) primeiros dias, dentre outras.       

Cel PM Dilson Júnior lendo a Ordem do Dia

             Diante da celebração dessas conquistas, é por dever de justiça, que registramos nossos sinceros agradecimentos a todos os Policiais Militares, Oficiais e Praças, que contribuem diuturnamente para o fortalecimento do policiamento ostensivo no Estado, ao pessoal civil que presta serviço em nossa Corporação, aos órgãos parceiros e às personalidades civis e militares distinguidas com a medalha do mérito Tiradentes hoje aqui presentes nesta solenidade cívico-militar.

                   De mais a mais, torna-se oportuno registrar nossos agradecimentos ao nosso Comandante-em-Chefe, Excelentíssimo Senhor Governador HELDER BARBALHO, pela confiança e apoio incondicional conferidos ao Comando da Corporação e a nossa tropa, o qual vem priorizando, desde do primeiro dia de seu Governo, a pasta da segurança pública, a fim de promover a proteção e segurança a todos os cidadãos do Estado do Pará, garantindo os recursos necessários para a viabilização das operações policiais, formação e capacitação da tropa, recomposição do efetivo, construção e reformas de quartéis, manutenção e aumento da frota, armamento, munições e equipamentos, para que possamos exercer nosso papel de polícia ostensiva preventiva no combate à criminalidade em todos os 144 municípios de nosso continental Estado do Pará.

                   Quero destacar e agradecer às famílias de cada policial militar, berço da edificação humana e social, por toda a compreensão do sacerdócio profissional imposto e aceito do aluno soldado ao coronel mais antigo, que sofrem as limitações sociais e afetivas com nossas ausências do convívio diário, mas mesmo assim nos motivam a continuar servindo e protegendo o povo do Pará.

                   E, por fim, e não menos importante, agradecemos e elevamos nossos pensamentos a DEUS, nosso Pai celestial, pedindo-lhe a proteção divina para o cumprimento de nossas missões diárias, lastreadas pelo senso de justiça, na escorreita conduta em servir e proteger a sociedade, lembrando que Deus não escolhe os mais capacitados, e sim, capacita os escolhidos!

                   Salve Tiradentes, Salve a Polícia Militar do Pará,

                   Muito Obrigado!

                   Avante PMPA!

MILITARES NA MÍDIA: EM QUESTÃO O ENSINO MILITAR NAS ACADEMIAS EM

Parafraseando Raul Seixas, confesso, abestalhada, que estou decepcionada com a qualidade do ensino de história nas nossas academias militares. Se o presidente da República, um capitão do Exército reformado, diz que o nazismo foi um movimento de “esquerda”, há algo de errado na sua formação. Que tipo de doutrinação andariam a propagar em nossos colégios e academias militares, a ponto de o comandante supremo das Forças Armadas sair com uma aberração dessas?

Às vésperas das comemorações de mais um Dia Internacional do Trabalho, quem quer que queira se inteirar dos eventos que se sucederam após o 1º de maio de 1933, na Alemanha, verá o quão equivocado está o presidente e o quão perniciosa para a formação de nossa juventude, especialmente dos aspirantes ao oficialato, é a sua percepção daquela época. A destruição dos sindicatos na Alemanha foi planejada e empreendida por nazistas diretamente ligados a Hitler: Reinhold Mochow, Robert Ley e Joseph Goebbels.

No dia seguinte às comemorações do “Dia do Trabalho Nacional”, esquadrões da SA e da Organização Nacional-Socialista das Células de Fábrica ocuparam os sindicatos social-democratas, influenciados pelo Partido Socialista da Alemanha (SPD), espancaram e prenderam militantes e funcionários, confiscaram ativos e destruíram instalações. E os comunistas? As perseguições já haviam se iniciado alguns dias antes do incêndio do Reichstag, levado a efeito pelo jovem holandês Martinus van der Lubbe, em 27.2.1933. No dia 24, Hermann Göring determinara à polícia invadir a sede do PC, localizada na Karl Liebknecht Haus, em Berlim. Depois, os comunistas foram totalmente desbaratados, mesmo a polícia sabendo que Lubbe agira como “lobo solitário” e que havia rompido com o PC holandês em 1931.

Sou entusiasta da capacitação acadêmica de instituições militares de ensino, como o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), para não falar do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Politécnica da USP, mantido em convênio com a Marinha do Brasil. São organizações de excelência no ensino tecnológico. Mas, francamente, a formação do militar brasileiro na área de humanidades deixa a desejar. Dá o que pensar a afirmação da historiadora francesa Régine Robin, da Universidade do Quebec, estudiosa do nazismo, para quem “as autoridades brasileiras ou são ignorantes, ou imbecis, ou manipuladoras.”

O problema é que se cogita do aproveitamento em larga escala de militares da reserva para dar aulas de moral e cívica em escolas públicas ditas cívico-militares. Não sei se pode estar habilitado para dar aula dessa disciplina quem não possui uma bagagem acadêmica consistente no domínio dos eventos históricos. Ou que, ante o execrável massacre de um músico e um catador de papéis que sai em seu auxílio, só tem a dizer que tudo não passou de um “lamentável incidente”.

FONTE: O TEMPO. Disponível em https://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/sandra-starling/a-qualidade-do-ensino-de-hist%C3%B3ria-nas-academias-militares-1.2172076, acessado em 25/04/2019.