sábado, 1 de junho de 2019

EVENTO

ufpa realiza seminário para debater militarismo e república na amazônia

           Sob o título "130 anos de República no Brasil: história e historiografia na Amazônia", grupo de pesquisa de assuntos militares promove o II Seminário Militares, Política e Fronteiras na Amazônia, no período de 11 a 13 de junho de 2019.

Para mais informações, acesse o site do evento clicando AQUI.



XI ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-PA - A ESCRITA DA HISTÓRIA: INTERFACES ENTRE A HISTORIOGRAFIA E O ENSINO DE HISTÓRIA NA AMAZÔNIA.

 A Associação Nacional de História em sua seção Pará, em parceria com a Universidade Federal do Pará, com a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e com a Universidade do Estado do Pará, com o apoio da ANPUH Nacional, promove o XI Encontro Regional de História que este ano tem como tema A escrita da História: Interfaces entre a historiografia e o ensino de História na Amazônia, que ocorrerá entre os dias 27 a 29 de junho de 2018 na cidade de Belém.
O evento pretende ser um momento de reflexão sobre a Amazônia e suas interfaces com o ensino e a pesquisa, ele pretende discutir as interfaces realizadas entre a historiografia da Amazônia e o ensino de História. Queremos debater as perspectivas historiográficas desenvolvidas por historiadores e professores de História sobre a região amazônica. As questões educacionais discutidas no âmbito nacional como a reforma do Ensino Médio e a proposição de uma Base Nacional Curricular Comum (BNCC), que está em discussão desde o ano de 2015 no congresso nacional, terão neste evento um espaço de discussão, para que os professores de História e alunos de graduação façam uma reflexão sobre as pesquisas que estão sendo desenvolvidas na área do ensino de História em relação ao currículo pensado pelo Ministério da Educação, bem como fazer um debate com a historiografia amazônica produzida em diversas temporalidades históricas. 
O evento pretende ser um espaço de discussão sobre duas áreas específicas do conhecimento histórico, que são: a escrita da História e seu ensino visando promover uma interface diante das possibilidades de pesquisa na região amazônica. Nesse sentido, pretende-se socializar a produção de estudos e práticas acerca das relações entre História e educação, bem como problematizar a escrita da História e a produção historiográfica recente. Queremos trazer para o ensino de História da Amazônia questões relacionadas à ciência História e as práticas curriculares. O evento também pretende construir mesas redondas para discutir a historiografia amazônica, a escrita da História e a metodologia com pesquisas em fase de desenvolvimento ou de conclusão no âmbito da História.

PROGRAMAÇÃO
27 de junho de 2018
08h – 18h: Credenciamento.
Local: Auditório da UEPA.

8h30: Mesa de Abertura.
Local: Auditório da UEPA.

9h - 10h: Conferência de Abertura.
Conferência 1
Tema: O desafio da História da Amazônia: História local? Nacional? Transnacional e/ou conectada? Muito além da Plantantion.
Prof. Dr. Rafael Chamboleyron (PPHIST/UFPA).
Local: Auditório da UEPA.

10h – 12h: Mesa Redonda
Mesa Redonda 1
Tema: Ensino de História: Usos do passado, memória e mídia.
Prof. Me. Leonardo Chaves (PPGEN-UEMA).
Profa. Dra. Edilza Fontes (PPHIST-UFPA).
Profa. Dra. Helenice Rocha (FFP-UERJ). 
Local: Auditório da UEPA - Paulo Freire.

14h – 16h: Mesa Redonda
Mesa Redonda 2
Interfaces entre História, historiografia e música.
Profa. Dra. Tânia Garcia (História-UNESP)
Prof. Dr. Maurício Costa (PPHIST-UFPA)
Prof. Dr. Tony Leão (História-UEPA)
Prof. Dr. José Dias Junior (Cametá-UFPA).
Local: Auditório da UEPA - Paulo Freire.

16h – 18h: Mesa Redonda
Mesa Redonda 3
Tema: História Urbana e patrimônio histórico na Amazônia.
Profa. Dra. Elna Trindade (ITEC/UFPA).
Profa. Dra. Nazaré Sarges (PPHIST-UFPA).
Profa. Me. Rosa Arraes (PPHIST-Doutorando).
Prof. Me. Venize Rodrigues (UEPA – História).
Local: Auditório da UEPA - Paulo Freire.

18h – 20h: Conferência
Conferência 2
Tema: A história da arte e as imagens da Amazônia.
Prof. Dr. Aldrin Figueiredo (PPHIST – UFPA).
Local: Auditório da UEPA - Paulo Freire.

28 de junho de 2018

8h30-12h30: Simpósios Temáticos
Locais: Diversos locais.

14h00 – 16h00: Mesas Redondas
Mesa Redonda 4
Tema: O novo e o velho Ensino Médio: Perspectivas, reformas e debates.
Prof. Dr. Erinaldo Cavalcanti (UNIFESSPA-História)
Profa. Me. Stela Pojuci de Moraes (UEPA – História)
Prof. Dr. Ronaldo Lima Araújo (UFPA- Educação)
Profa. Dra. Natália Cavalcanti – (IFPA – História)
Local: Auditório Setorial Básico I. 

Mesa Redonda 5
Mudanças econômicas e sociais na Amazônia no Tempo Presente.
Prof. Dr. Pere Petit (PPHIST-UFPA).
Prof. Dr. Airton Pereira (UEPA-História).
Prof. Dr. Amilson Pinheiro (UEPA-História).
Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (UFPA-Direito).
Local:  Auditório Setorial Básico II.

Mesa Redonda 6
Tema:  Histórias em quadrinho e charges como fontes para a História
Prof. Me. Márcio Rodrigues (PPHIST-Doutorando)
Prof. Me. Walter Pinto (PPHIST-Doutorando)
Prof. Plínio Sá (ProfHistória – Ananindeua)
Local: Auditório do ICB.
16h00 - 18h00: Mesa Redonda
Mesa Redonda 7
Tema: Questões de gênero e a Historiografia brasileira.
Prof. Dr. Rui Martins Jr (UEPA,ESMAC, SEDUC-História)
Profa. Dra. Adriane Raquel Santana de Lima (PPGED-UFPA) 
Profa. Dra. Luana Saturnino (UNICAMP-História)
Profa. Dra. Cristina Cancela (PPHIST-UFPA).
Local: Auditório Setorial Básico II.

Mesa Redonda 8
Comunidades Quilombolas: identidades, direitos sociais e territorialidades.
Profa. Dra. Zélia Amador (ICA-UFPA).
Profa. Dra. Rosa Acevedo (NAEA-UFPA).
Profa. Dra. Eliana Ramos (ProfHistória-UFPA).
Local: Auditório ICB.

Mesa Redonda 9
História, biografia e propriedade intelectual.
Prof. Dr. Leandro Mendonça (PPGCA-UFF).
Profa. Dra. Magda Ricci (PPHIST-UFPA).
Profa. Dra. Anna Carolina (História-UNIFESSPA).
Local:  Auditório Setorial Básico I.

18h00 – 21h00: Oficinas.
Local: Espaço Mirante do Rio.
18h00: Lançamento de livros/Show Cultural.
Local: Espaço Mirante do Rio.

29 de junho de 2018
8h30-11h30: Simpósios Temáticos
Locais: Diversos locais.
11h30 - 12h30: Plenária da ANPUH/Pará (eleição da diretoria 2018-2020).
Local: Auditório Setorial Básico I.

​14h30-16h30: Mesas Redondas.
Mesa Redonda 10
Tema: Trabalho escravo, trabalho precário e liberdade incerta.
Prof. Dr. José Maia (PPHIST-UFPA)
Prof. Dr. Daniel Barroso (NPI-História)
Prof. Me. Luís Laurindo (História-UFOPA)
Local: Auditório IFCH.

Mesa Redonda 11
História Cultural, Religião e pós-colonialidade.
Prof. Dr. Fernando Arthur (PPHIST-UFPA).
Prof. Dr. Agenor Sarraf (PPHIST-UFPA).
Prof. Dr. Karl Arenz (PPHIST-UFPA)
Local: Auditório Setorial Básico I.

Mesa Redonda 12
Tema: História indígena, historiografia e o ensino de História.
Prof. Dr. José Alves (PPHIST-UFPA).
Prof. Dr. Márcio Couto (PPHIST-UFPA).
Profa. Dra. Ana Linhares (CANAN-UFPA).
Local: Auditório Setorial Básico II. 
16h30 -  18h30: Mesas Redondas.

Mesa Redonda 13
O local e o global na escrita da História amazônica.
Prof. Dr. Adilson Brito (Ananindeua-UFPA)
Profa. Dra. Roseane Pinto (Bragança-UFPA)
Prof. Me. Décio Guzmán (UFPA – História)
Prof. Dr. Francisco Rodrigues Neto (CESUPA)
Local: Auditório Setorial Básico I.

Mesa Redonda 14
História da Saúde na Amazônia.
Prof. Dr. Érico Muniz (História – Bragança)
Prof. Dr. Jairo Nascimento (História – UEPA)
Prof. Me. José Maria (Médico-doutorando PPHIST)
Local: Auditório Setorial Básico II

Mesa Redonda 15
Tema: Ocupação do espaço, colonização, povoamento no Brasil.
Prof. Dr. Mauro Coelho (PPHIST – UFPA)
Prof. Dr. Francivaldo Nunes (PPHIST-UFPA)
Profa. Dra. Márcia Motta (UFF-História)
Prof. Dr. Otaviano Vieira (PPHIST-UFPA)
Local: Auditório IFCH.
​​18h30: Conferência de encerramento
Tema: Um balanço da História Agrária no Brasil.
Prof. Dr. Marcus Dezemone (UERJ-UFF-PPGHS)
Local: Auditório Setorial Básico I.

CRONOGRAMA
12/04/2018 a 12/05/2018: prazo para inscrição de propostas de Simpósios Temáticos.
14/05/2018: Publicação no site das propostas de Simpósios Temáticos.
14/05/2018 a 14/06/2018: Inscrição Apresentação de Trabalho.
28/05/2018 a 27/06/2018: Inscrição como Ouvinte.
27/06/2018 a 29/06/2018: XI Encontro Regional de História.

Informações para Apresentação de Trabalho em Simpósio Temático

Período de submissão - [14/05/2018 a 13/06/2018]
​- Os simpósios temáticos são espaços para a apresentação e discussão de pesquisas concluídas ou em estágio avançado de realização sobre um mesmo tema.
- Os simpósios temáticos funcionarão com o mínimo de 10 e máximo de 15 participantes e ocorrerão durante dois dias (28 e 29 de junho de 2018), devido a quantidade de sala serem limitadas.
- Caberá aos coordenadores avaliarem as propostas apresentadas ao seu simpósio temático e definirem as formas de trabalho, sempre com o objetivo de garantir ampla participação e tempo necessário para apresentação, discussão e aprofundamento das questões suscitadas.
- Teremos três Simpósios Temáticos pré-definidos pela Comissão Científica que são: ST 1 – Saberes Históricos no Espaço Escolar; ST 2 2.Linguagens e Narrativas Históricas: Produção e Difusão; ST 3 – 3.Saberes Históricos em Diferentes Espaços de Memória. 

Condições para inscrição de proposta de simpósio temático:
1. O simpósio temático deve ser proposto por dois professores associados da ANPUH-Brasil.
2. Os proponentes devem possuir titulação de doutor ou mestre e estar em dia com as anuidades 2017 e 2018.
3. O investimento para participar como Coordenador (a) de Simpósio Temático é de R$ 30,00
4. Os proponentes devem ter currículo atualizado na plataforma Lattes.
5. Os proponentes devem mandar a proposta conforme modelo em anexo, juntamente com o comprovante de pagamento de inscrição no evento de coordenadores do Simpósio Temático.

Observações:
1. As propostas de simpósios temáticos serão analisadas pela Comissão Científica do XI Encontro Regional de História – seção Pará, a qual poderá operar junções e/ou desmembramentos de temas.
2. As propostas serão avaliadas pela sua consistência, relevância e clareza, priorizando-se aquelas que se vincularem ao tema central do XI Encontro Regional de História – Seção Pará.
3. O e-mail para mandar as propostas de COORDENAÇÃO de simpósio temático com o resumo dos trabalho, pelo em-mail cientificoanpuh18@gmail.com até o dia 12 de maio  de 2018. Com o título – Inscrição Simpósio Temático.
4. No dia 14 de maio de 2018 será divulgada a relação dos Simpósios Temáticos aprovados para o XI Encontro Regional de História – Seção Pará.

5. Serão aceitas propostas de simpósio temático com dois temas, devido a quantidade limitada de salas. O evento terá o limite de 12 simpósios temáticos, fora os simpósios pré-definidos pela comissão científica do evento. Serão aceitos propostas simpósio temático com no mínimo de dez trabalhos e no máximo de 15 trabalhos.
6. Não haverá devolução do valor referente às inscrições em simpósios temáticos. No caso de propostas não aceitas pela comissão científica ou inviabilizadas por qualquer razão, o proponente poderá usar o valor já pago para inscrever-se em outra modalidade.
7. As inscrições como ouvinte serão a partir do dia 01 de junho de 2018.
8. Os valores abaixo para a realização da Inscrição são os da tabela:
MODALIDADE
VALOR
COORD. DE SIMPÓSIO TEMÁTICO
R$ 30,00
SÓCIO APRESENTADOR EM SIMPÓSIO TEMÁTICO
NÃO-SÓCIO APRESENTADOR EM SIMPÓSIO TEMÁTICO
R$ 50,00
OUVINTE – SÓCIO
R$ 30,00
OUVINTE – NÃO SÓCIO
R$ 50,00
OUVINTE – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA
R$ 30,00
OUVINTE – PÚBLICO EM GERAL
OUVINTE – ALUNO DE PÓS-GRADUAÇÃO
R$ 50,00
APRESENTADOR DE TRABALHO – ALUNO DE GRADUAÇÃO
R$ 20,00
APRESENTADOR DE TRABALHO – ALUNO DE PÓS-GRADUAÇÃO
R$ 40,00

Apresentação de Trabalho - Ficha de Inscrição.docx
Pagamento pela conta
Edilza Joana Oliveira Fontes
Conta Corrente: 13.011-7
Agência: 1882-1
Banco do Brasil
Baixe a ficha de inscrição.

SIMPÓSIOS TEMÁTICOS

ST 1 – Saberes Históricos no Espaço Escolar.
Profa. Me. Stela Pojuci de Morais – História/UEPA.
Prof. Dr. Adilson Brito – História/UFPA.
Resumo: O simpósio temático quer debater o processo de ensino e aprendizagem da história, considerando as especificidades dos saberes e práticas mobilizados na escola. O foco recai sobre as condições de formação do estudante e do professor e o exercício do ensino de História na escola, pensada como lugar de produção e transmissão de conteúdos, que atende a formas de organização e de classificação do conhecimento histórico por meio do currículo. Esse último é compreendido como conhecimento historicamente constituído, uma forma de regulação social e disciplinar.
Palavra-Chave: Ensino-Aprendizagem de História; Saberes Históricos; Saberes Escolares; Formação de Professores.

ST 2 - Linguagens e Narrativas Históricas: Produção e Difusão.
Profa. Dra. Conceição Maria Rocha de Almeida – ProfHistória.
Profa. Dra. Edilza Joana Oliveira Fontes – ProfHistória.
Resumo: O simpósio temático quer debater sobre a questão da linguagem e da narrativa histórica, considerando diferentes tipos de suportes, tais como livros, filmes, programas televisivos, sítios da Internet, mapas, fotografias etc. A partir da problematização do uso da linguagem, o objetivo é produzir materiais destinados ao uso educativo, considerando também as possibilidades de difusão científica da História.
Palavra-Chave: História Pública; Linguagens Históricas; Narrativas históricas; Materiais Didáticos.

ST 3 - Saberes Históricos em Diferentes Espaços de Memória.
Profa. Dra. Sidiana Macedo. História – História/UFPA.
Profa. Dra. Franciane Gama Lacerda - História/UFPA.
Resumo: O presente simpósio temático quer debater a produção e aprendizagem da História fora do espaço escolar, considerando lugares distintos como os museus, o teatro, os centros culturais e o espaço urbano em geral. Identificando a história como prática sociocultural de referência, o foco recai sobre as variadas formas de representação e usos do passado no espaço público, com características distintas daquelas observadas na escola, a saber: o turismo de caráter histórico, os monumentos, as festas cívicas, as exposições, entre outras.
Palavras Chaves: História Pública; Usos do Passado; Espaços de Memória.

ST 4 – Prática docente de ensino de História entre estágios, experiências e vivências.
Profa. Dra. Edivânia Santos Alves. História/ESMAC/DSEDUC.
Profa. Dra. Letícia Pereira Barriga. História/UNAMA/Doutoranda-PPHIST.
Resumo: O presente simpósio temático propõe pensar a prática docente de ensino de História na atual conjuntura de nova reforma educacional que incide diretamente na História, enquanto área de conhecimento, quando observamos uma necessidade premente de reforçar a espinha dorsal do ensino de história, conformada por seus objetivos, conteúdos e metodologias. As distintas dificuldades observadas e reportadas por discentes em relatórios de estágio curricular supervisionado demonstram um amplo panorama de experiências e vivências em ambiente escolar que dizem respeito às mudanças e necessidades próprias do tempo presente marcado por incertezas políticas, sobretudo ao ensino de história. Assim, faz-se necessário analisarmos a prática docente vivenciada por professorandos de História, ou seja, graduandos de licenciaturas em história, em suas experiências no estágio curricular obrigatório para projetarmos teorias quanto ao ensino de história, especificamente na Amazônia, respeitando nossas especificidades sociais, culturais e étnicas. Desse modo, iremos fundamentar teoricamente nossa análise em estudos de Jörn Rüsen, Flávia Caimi, Marília Gago, Helenice Bastos, Maria Auxiliadora Schmidt e Tânia Garcia.
Palavras-chave: Prática Docente. Ensino de História. Estágio Curricular.     

 ST 5 - Ensino de História, educação e o uso de documentos em sala de aula.
Prof. Dr. Carlo Guimarães Monti. História/UNIFESSPA.
Resumo: O presente simpósio temático tem como objetivo analisar a utilização de fontes históricas como um dos recursos pedagógicos das aulas de História. Propostas e práticas que tem por base o uso de fontes históricas (escrita, oral, imagética/iconográfica, audiovisual, material e sonora, entre outras) devem compor as discussões e sugestões em uma conexão entre o “saber históricos escolar” e reflexões que busquem estimular a consciência histórica dos alunos por meio do uso de fontes históricas, em um esforço de substituir o simples memorizar pela prática reflexiva dos acontecimentos, em uma dinâmica de produção de um conhecimento que utilize as fontes. Nesse contexto, espera-se do professor uma postura de formador social e político.
Palavras-chave: ensino de história; educação; fontes históricas; saber histórico escolar; consciência histórica.

ST 6 -  Historicidades e interseções entre cultura material, corpo e gênero.
Prof. Dr. Rui Jorge Moraes Martins Jr – História/UEPA/ESMAC/SEDUC.
Ementa: A proposta do Simpósio Temático é abordar, a partir das dimensões Cultura Material, Corpo e Gênero, manifestações históricas públicas e/ou privadas, práticas culturais e experiências sociais observadas pela historiografia e áreas afins, sobretudo em relação as categorias como materialidades, moda, consumo, estéticas, aparência, identidades, sensibilidades, poder, relações de gênero dentre outras. As reflexões propostas buscam refletir sobre o lugar do historiador, assim como seus pares de áreas porosas, nesses tantos domínios. Pretende-se abrir espaço às questões sobre representações, contrastes, resistências e contradições presentes nos processos de normatização e subjetivação das dimensões propostas, buscando lançar luz aos valores que constituem o projeto de representatividade, que conformam diferentes vivências, sociabilidades e maneiras de estar no mundo. Pretende-se reunir pesquisadores dedicados aos estudos já suscitados, promovendo um intercâmbio intelectual e de produções a partir de diferentes e múltiplas questões que vão desde das simbologias presentes nas cotidianidades materiais, formas vestimentares, de adorno e de consumo, até os discursos relacionados ao corpo e que envolvem significados ontológicos, de poder e distinção social. Também serão consideradas pesquisas que pretendam compreender como os diversos sujeitos históricos/sociais questionaram/aceitaram/moldaram/forjaram suas expressões de gênero e que ao mesmo tempo construíram possibilidades de inserção, emancipação e sociabilidades nos espaços. Tudo isto nos informam sobre tais experiências cotidianas e de que maneira podem ser manuseadas na operação historiográfica ou por outros campos científicos, seja no tempo mais remoto da história ou da sociedade contemporânea.
Palavras-chave: Cultura Material. Corpo. Gênero. História. Sociedade.



ST 7 - Memória, espaço e trabalho -  patrimônio cultural, dinâmicas do mundo do trabalho pelas experiências de vida em relatos orais.
Profa. Me. Venize de Nazaré Ramos Rodrigues – História/UEPA.
Prof. Me. Renato Aloizio de Oliveira Gimenes – História/UEPA.
Resumo: O presente simpósio tem por objetivo promover o encontro de pesquisadores que se dedicam ao estudo e pesquisa de fontes orais para, por meio delas, compreender a dinâmica da formação da memória social, em seus aspectos particulares e coletivos, relativas às experiências de grupos sociais ligadas a espaços de memória da cidade de Belém e ou outras, que se constituem como patrimônios culturais, sejam aqueles patrimônios materiais oficializados ou não pelo poder público, sejam aqueles que podem ser entendidos como saberes e fazeres, como ofícios tidos como tradicionais: parteiras, lavadeiras, alfaiates, engraxates, artesãos.  Por meio do exame das memórias orais destes sujeitos, busca-se pensar o alcance da História Oral, sua importância e suas implicações para os debates contemporâneos relativos aos espaços de memória e aos sentidos e experiências presentes nos mundos do trabalho, em suas continuidades e transformações perceptíveis no mundo contemporâneo. Os trabalhos também podem apontar para a sistematização de experiências pedagógicas que tem por função discutir a historiografia e as metodologias de trabalho em relação à memória social e histórica por meio de atividades de pesquisa que envolvam trabalhos de campo com tomadas de entrevistas, construção de textos e organização de análises sobre memória, história e oralidade.
Palavras-chave: Memória, História Oral, Patrimônio Cultural, Trabalho.

ST 8 - Elites na Amazônia em perspectiva: estratégias de poder e de reprodução social.
Profa. Me. Luciana Marinho Batista. História/UNAMA/Doutoranda-PPHIST
Prof. Me. Diego Pereira Santos. História/UNAMA.
Resumo: A desigualdade social e a concentração de renda são marcantes na sociedade brasileira contemporânea.  No entanto, o entendimento dos processos históricos que se desenrolaram no país ao longo dos séculos fornece uma janela para a compreensão dessa perversa realidade do Brasil.  Em diferentes conjunturas, alguns indivíduos se utilizaram de estratégias para ocupar postos de comando, acumular riqueza material e possuir ascendência social.  A partir desta afirmação, definimos, inclusive, o conceito de elite que compartilhamos. Isto é, não se trata de um grupo social que se caracterize apenas pelo domínio sobre uma esfera específica da sociedade, mas que, através de contínuos esforços, busca um controle das esferas política, econômica e social.  Entendemos que os profundos desníveis sociais e econômicos verificados em nossa sociedade contemporânea são reflexo de um projeto posto em prática pelas elites no decorrer de diferentes períodos históricos, as quais souberam fazer a leitura correta das condições que se lhes apresentavam, visando manter seus privilégios.  Em verdade, um olhar mais acurado para a sociedade atual possibilita-nos perceber inúmeras marcas desse processo de exclusão social construído e reiterado na longa duração por indivíduos e/ou famílias, a exemplo da concentração de renda e dos inúmeros problemas relacionados à questão etnicorracial no Brasil e na Amazônia, em particular.  A proposta deste Simpósio Temático é suscitar o debate que a temática possibilita para compreender as realidades históricas vivenciadas na Amazônia, em diversos períodos, no intuito de refletir sobre uma das marcas mais cruéis de nossa formação histórica: a exclusão social.
Palavras-chave: Amazônia. Elites. Poder. Economia. Sociedade.

 ST 9 – História da Cidade e do Urbanismo na Amazônia.
Prof. Dr. Túlio Augusto Pinho de Vasconcelos Chaves. UFPA
Resumo: O presente simpósio visa ofertar um espaço de reflexão sobre o processo de conformação histórica das cidades na Amazônia, sua formação econômica cultural, social e urbanística. Visa reunir trabalhos com foco sobre uma história sociocultural da cidade, que analisem e problematizem a cidade como espaço construído a partir da convivência social ou da experiência dos agentes que a formam e representaram, seus processos históricos de planejamento, construção e reconstrução. A compreensão do espaço amazônico como uma “floresta urbanizada” (BECKER, 2013), tem ampliado o estudo das diferentes formas de conformação do espaço urbano, ganhando lugar como elemento central nas novas interpretações sobre a história do homem e da ocupação da Amazônia. Desta forma mostra-se fundamental a criação e ampliação de espaços para a divulgação e socialização de trabalhos no campo da história urbana na região, que propiciem maior integração e conhecimento de pesquisas no campo da História e da arquitetura.
Palavras-chave: Cidade. História. Urbanismo.

ST 10 – História Agrária, Ambiente e Sociedade na Amazônia.
Prof. Dr. Francivaldo Alves Nunes. História/UFPA
Prof. Dr. Carlos Leandro Esteves. História/UFPA.
Resumo: Este Simpósio objetiva discutir as questões relacionadas às interfaces da história social com a história política, agrária e ambiental no Brasil, nos recortes regionais. A organização, e apropriação, do espaço e o seu impacto sobre os grupos sociais articulados em torno da sua exploração; as políticas de Estado voltadas à questão da territorialidade; a utilização do território pelos indivíduos, envolvendo as práticas sociais, ambientais e políticas; as pesquisas em torno da fronteira interna, englobando discussões sobre questões fundiárias, as terras indígenas e “comunais”, e as relações de poder nas áreas de expansão e as temáticas em torno das migrações e dos projetos de colonizações para Amazônia, são questões a serem debatidas. Neste aspecto, a realização deste Simpósio se justifica por propiciar um espaço de divulgação e debate de investigações relativas à História Rural. A amplitude temática deste campo perpassa estudos sobre estruturas e processos produtivos no campo, formas de acesso à terra e aos bens naturais, relações produtivas e socioculturais, relações de trabalho no campo (escravidão, agregados e trabalho livre), legislação agrária e ambiental, conflitos agrários e disputas por legitimação de direitos, modos de dominação e resistência social, política e econômica no meio rural, processos de ocupação humana do espaço e de construção de paisagens agrárias e relações socioambientais ao longo do tempo. Estas questões não apenas serão debatidas, mas que deve permitir a construção de horizontes a serem seguidos pelo grupo de pesquisa a ser instituído.
Palavras-chave: Terra. Trabalho. Ambiente. Sociedade. Amazônia.



ST 11 – Colonização e Ultramar.
Prof. Dr. Raimundo Moreira das Neves Neto. História/IFPA.
Prof. Me. João Antônio Fonseca Lacerda Lima. PPHIST/UFPA.
​Resumo: O ultramar português foi alvo de diversas políticas da Coroa ao longo do processo de ocupação dos territórios, contudo, a vida dos agentes que formavam esse mundo colonial por vezes não se dava conforme os ditames do poder central. Nossa intenção é refletir sobre as dinâmicas, internas e externas, que engendraram o processo de ocupação e colonização desses territórios, sobretudo da “Amazônia Colonial”. Assim, não se trata somente de examinar as ações da própria Coroa e das autoridades coloniais, mas igualmente, o Simpósio pretende discutir o protagonismo dos diversos grupos que fizeram parte do complexo processo de colonização da América portuguesa, como índios, africanos, mestiços, portugueses de diversos estratos sociais e outros europeus.
Palavras-chave: Amazônia; Colonização, Ultramar.

ST 12 – Dimensões Históricas do Brasil e da Amazônia nos Oitocentos.
Profa. Me. Eveline Almeida de Sousa. UFOPA.
Prof. Dr. Gustavo Pinto de Sousa. INES/Santarém.
Prof. Me Isabel Teresa Creão Augusto. UFOPA.
Resumo: Pretendemos discutir pesquisas que analisem o Oitocentos considerando as especificidades históricas do período no Brasil e, principalmente, na Amazônia. Deste modo, a proposta integra uma concepção do século XIX que compreende, principalmente, desde as transformações provocadas pela transferência da Corte Portuguesa para o Brasil e se estende até o fim da República Velha com o golpe de 1930. Buscamos congregar trabalhos que estejam em andamento e/ou concluídos para pensar percursos de investigação, possibilidades teóricas, aspectos metodológicos, bem como, para compartilhar experiências de pesquisa sobre o longo século XIX. Refletindo a diversidade de temas e formas de abordagem acerca das estruturas sociais e políticas oitocentistas, visamos abarcar questões como: a escrita da história, desigualdades, trabalho e escravidão, modos de produção e relações sociais, cultura e política, família e cotidiano, festa e religiosidade, trajetórias individuais. Para a Amazônia, em especial, é fundamental redimensionar objetos, fontes e a historiografia que trata do longo século XIX na região, problematizando, assim, análises e questões clássicas, e estimulando a investigação de temas pouco visitados. Com intuito de construir novos rumos e perspectivas para os estudos do Oitocentos na região, que considere suas heterogeneidades, ampliando os diálogos com diferentes espaços e experiências no Brasil e na América Latina. Desta forma, entendendo que o conhecimento histórico é dinâmico, multifacetado e dialógico, desejamos contribuir no sentido de repensar a historiografia, suscitar novas questões teórico-metodológicas, trazer à tona sujeitos e grupos invisibilizados e discutir estratégias para o ensino de história do Oitocentos.
Palavras-chave: Oitocentos; Amazônia; Historiografia; Pesquisa.

ST 13 - Humor, violência e (in) visibilidades: o uso de imagens no ensino e na pesquisa histórica.
Profa. Dra Natália Conceição Silva Barros Cavalcanti. História/IFPA.
Prof. Me. Raimundo Nonato de Castro. História/IFPA.
Resumo: O Simpósio Temático Humor, violência e (in)visibilidades: o uso de imagens no ensino e na pesquisa histórica tem interesse em aglutinar pesquisas concluídas ou em andamento que versem sobre a temática da imagem e suas múltiplas possibilidades em contextos de pesquisa e ensino; experiências didático-pedagógicas que dialoguem no âmbito da História ou de forma interdisciplinar com as fontes visuais e os temas do humor, violência, política e poder.
Palavra-chave: Amazônia. Imagens. História. Humor. Violência.

 ST 14 – História da Saúde e das doenças.
Prof. Jairo de Jesus Nascimento da Silva. História/UEPA.
Resumo:  A recente produção científica vem consolidando a temática da saúde e das doenças entre a comunidade de historiadores locais, demonstrando sua relevância na historiografia amazônica. A cada ano somos contemplados com trabalhos que apresentam novos olhares e possibilidades de pesquisa dentro deste campo. Este Simpósio pretende reunir trabalhos que contribuam para a reflexão sobre a saúde e as doenças, a partir de uma perspectiva histórica ampla, funcionando como um canal de interlocução e de troca entre os pesquisadores que se dedicam a trabalhos voltados para essa temática. A História da Saúde e das Doenças apresenta um universo amplo de análise, abordando questões de diferentes tipos que impactam a vida social, cultural, econômica e política das sociedades: as relações entre saúde/doença e as políticas sociais; suas implicações econômicas e demográficas; a emergência de novas doenças e o ressurgimento de outras; as reações, interações e representações da sociedade sobre os estados mórbidos; a produção de saberes (científicos e leigos) sobre saúde/doença; a criação e a trajetória de instituições e personagens etc. Esse universo de análise, além de agregar novos documentos ao trabalho do historiador, também tem propiciado uma nova perspectiva de análise sobre conjuntos documentais já estabelecidos, além de contribuir para a preservação e a organização de acervos.
Palavra-Chave: Amazônia. História da Saúde. História das Doenças.

ST 15 – História e Música na Amazônia.
Prof. Dr. Cleodir da Conceição Moraes – História/EAUFPA.
Prof. Me. Edilson Mateus Costa da Silva – História/PPGHIST/SEDUC.
Resumo: Há algum tempo, historiadores têm se mostrado bastante permeáveis à incorporação de novas linguagens ao estudo da História. Entre elas, a música, em sua definição mais clássica ou étnica vem ganhando espaço como objeto ou fonte de pesquisa, desdobrando-se em trabalhos que têm contribuído para afinar o entendimento das múltiplas interações que elas estabelecem com os processos de produção, circulação, consumo e as pulsões socioculturais e econômicas a que eles se conectam historicamente. Muito já se falou, sob diversos ângulos, a respeito da música no Brasil adentro, particularmente em sua forma de canção, as  composições consagradas no mainstream nacional, a inserção na indústria fonográfica, as temáticas privilegiadas, o sentido de resistência cultural e política em momentos cruciais da história nacional etc. Disso resultou o entendimento de que a música, em sua forma canção ou instrumental, popular, erudita, folclórica ou étnica, constitui-se um produto cultural polifônico e polissêmico que se prestar a uma variedade de abordagens no campo das humanidades, no âmbito nacional e local. Por esse motivo, este Simpósio Temático não tem outro objetivo senão o de estabelecer um canal de diálogo entre os pesquisadores a têm como fonte e/ou objeto de investigação na Amazônia brasileira. Levando-se em consideração o caráter multidisciplinar desses estudos, serão aceitas para este fórum as contribuições resultantes de pesquisas documentais, fonográficas, biográficas, teóricas ou metodológicas, consolidadas ou em andamento, vindas não apenas do campo historiográfico, como também de outras áreas do conhecimento, a exemplo da Antropologia, da Sociologia, da Literatura, da Musicologia.
Palavras-chave: Música. História. Amazônia.

ST 16 – História, Religiões e Religisiodades.
Profa. Me. Leila do Socorro Araújo Melo – Historiadora/UEPA.
Prof. Esp. Devison Amorim do Nascimento – Professor de Ensino Religioso/SEDUC.
Resumo: A diversidade religiosa existente no mundo contemporâneo constitui elemento de profunda discussão em vários campos do conhecimento. O debate historiográfico, em diálogo constante com outras ciências, busca analisar trajetórias, vivências e experiências religiosas e seus mais amplos reflexos nas formas de sociabilidade, conflitos e relações sociais. Desse modo, discutir o universo das religiões e religiosidades presentes em contextos históricos\culturais ricos e dinâmicos representa oportunidade para congregar pesquisas com abordagens, fontes e objetos que permitam pensar o fenômeno religioso enquanto uma face fundamental do viver em sociedade. O simpósio busca por pesquisas no campo da história das religiões, assim como as que vem sendo desenvolvidas no campo das ciências humanas preocupadas com as trocas epistemológicas e fortalecimento da área de conhecimento.
Palavras-Chave: História, Religiões, Religiosidades.

ST 17 - Mudanças culturais e sociais e práticas políticas na Amazônia do Tempo Presente
Prof. Dr. Pere Petit – UFPA/Belém.
Prof. Me. Fábio Pessoa – UNIFESSPA/Marabá.
Resumo:
A partir da década de 1960 e até os dias de hoje, a Amazônia brasileira iniciou um processo de profundas transformações demográficas, socioeconômicas e culturais, influenciadas notavelmente pela intervenção na região de diferentes instituições do estado brasileiro, especialmente as controladas pelo governo federal. Embalado pelo binômio progresso-desenvolvimento, o discurso de integração nacional ensejou um violento plano de ocupação e colonização da região: abertura de eixos rodoviários federais e estaduais, projetos de colonização, implantação de empreendimentos mínero-metalúrgicos, construção de usinas hidrelétricas, extração de madeireira, projetos agrícolas e pecuários. Essas mudanças, que acelerariam o processo de expansão das relações capitalistas na Amazônia e sua articulação ao mercado nacional e, sob novas formas e produtos, ao mercado internacional, estimularam o desmatamento da floresta amazônica e provocaram inúmeros conflitos pelo uso e controle da terra entre os diversos frentes de expansão e camponeses, povos indígenas e quilombolas da região. Os trabalhados a serem discutidos neste Simpósio estarão destinados a apresentar os resultados (parciais e/ou finais) de pesquisas que, através de diferentes recursos metodológicos e técnicas de pesquisa, focalizem o estudo das mudanças demográficas, sociais, culturais, políticas e econômicas (urbanas e rurais) na região amazônica no recorte Histórico que denominamos do Tempo Presente, tentando, assim, contribuir para os denominados estudos de História Regional e Local.
Palavras-chaves: História da Amazônia. História do Tempo Presente. História Local e Regional Brasil.

Simpósio Temático 18 - Pesquisa e Ensino de História Antiga e Medieval
Profa. Dra. Roberta Alexandrina da Silva (UFPA/ campus de Bragança).
Prof. Dr. Thiago de Azevedo Porto (UFPA/campus de Bragança).
Prof. Dr. Douglas Motta Xavier (UNIFESSPA/campus de Santarém).
Resumo: No momento atual da sociedade brasileira, a disciplina escolar História tem sido alvo de disputas em seu currículo e na ênfase conferida a temas e abordagens, que fazem transparecer formas diversas de conceber a história escolar, as narrativas que a constituem e seu papel social. Este simpósio defende a articulação entre ensino de história e, também, acerca da pesquisa sobre os saberes ensinados e aprendidos, tanto do ponto de vista teórico – os referenciais utilizados em sua produção – como do ponto de vista do conjunto de conhecimentos produzidos sobre os diferentes temas – em dois momentos históricos, a antiguidade e o medievo. Com base nesses pressupostos, este simpósio temático busca abrir um espaço para a discussão de pesquisas sobre a produção, circulação, distribuição e consumo dos discursos historiográficos destinados ao público acadêmico e escolar nas áreas de antiga e medieval na região paraense.


COMISSÃO CIENTÍFICA
Profa. Dra. Edilza Fontes (Presidente da ANPUH-PA e professora da Faculdade de História/UFPA-Ananindeua).
Prof. Dr. Túlio Chaves (Vice-presidente da ANPUH-PA e professor da Faculdade de Educação/UFPA-Castanhal)
Profa. Dra. Anna Carolina (Professora da Faculdade de História/UNIFESSPA-Xinguara)
Prof. Dr. Erinaldo Cavalcanti (Professor da Faculdade de História/UNIFESSPA-Marabá)
Prof. Dr. Raimundo Neto (Professor IFPA-Marabá Rural).
Prof. Dr. Itamar Rogério Pereira Gaudêncio. (UFPA/Polícia Militar-Pará)
Profa. Dra. Eliane Soares (professora da Faculdade de História/UFPA-Bragança).
Profa. Dra. Roseane Pinto (Professora da Faculdade de História/UFPA-Bragança).
Profa. Dra. Dayseane Ferraz da Costa (Museu da Imagem e do Som Pará)
Prof. Dr. Francivaldo Nunes (Professor da Faculdade de História/UFPA-Ananindeua).
Prof. Dr. Wesley Garcia (Professor da Faculdade de História/UFPA-Ananindeua).
Prof. Dr. Carlos Bastos (Professor da Faculdade de História/UFPA-Ananindeua).
Prof. Dr. Wesley Katle (Professor da Faculdade de História/UFPA-Ananindeua).
Prof. Dr. Sidiana Macedo (Professora da Faculdade de História/UFPA-Ananindeua).
Profa. Dra. Edivânia (Escola Superior Madre Celeste – ESMAC/Pará).
Prof. Dr. Daniel Barroso (Escola de Aplicação/UFPA).

terça-feira, 7 de maio de 2019

COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL TEM AUDIÊNCIA COM A SECRETÁRIA DE CULTURA


Aconteceu nesta terça-feira, 07/05/2019, às 16:30, na sede da SECULT, a audiência da Comissão de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural do IHGP com a Secretária Estadual de Cultura Úrsula Vidal. A finalidade da audiência foi apresentar à secretária as demandas e preocupações da comissão no que tange à preservação do patrimônio cultural, especialmente no tocante aos bustos, estátuas, medalhões que vem sendo furtados dos logradouros públicos, com maior evidência nos últimos dezessete anos.




O Prof. Dr. Elson Monteiro, Presidente da Comissão, iniciou a explanação, apresentando os membros do IHGP que compõem a comissão e estavam presentes ao ato: Célio Simões, Auriléa Abelém, Sebastião Godino e o Major PM Ronaldo Charlet, bem como apresentou em linhas gerais a atuação da equipe e as diligências tomadas junto ao Ministério Público Federal, Polícia Militar e Guarda Municipal, vindo a procurar a SECULT como forma de juntar esforços no sentido de mitigar essa problemática.

O sócio do IHGP, Sebastião Godinho, que há dezessete anos denuncia os furtos, ao lhe concederem a palavra apresentou boa parte dos bens patrimoniais que foram furtados e a preocupação com os demais que ainda restam no passeio público e que correm sério risco de levarem o mesmo fim, uma vez que o poder público pouco ou nada fez no sentido de elucidar os fatos inerentes aos crimes citados contra o patrimônio público, tendo somente registro e inquérito tombado pela Polícia Civil no caso das estátuas do mercado de São Braz que simbolizavam a república e as artes, que foram furtadas.


A Secretária de Estado de Cultura, Úrsula Vidal, argumentou do interesse da SECULT e Governo do Estado no sentido de resolver tais situações, principalmente no atendimento, pertinente, das demandas do Ministério Público Estadual, na pessoa do Procurador Gilberto Valente, que tem se mostrado preocupado com as questões envolventes ao patrimônio cultural. Ainda, a Secretária colocou a SECULT à disposição para resolver as questões que lhe forem pertinentes.
Assim, deliberou-se que pela SECULT haverá um levantamento desse patrimônio cultural existente nas praças e logradouros da cidade, e uma vez concluso o levantamento buscar-se-á as formas de resolver a situação, principalmente levando à apreciação do Governador do Estado, Hélder Barbalho, a possibilidade de criar na Polícia Civil uma Delegacia especializada para reprimir os crimes contra o patrimônio cultural material e imaterial, resolvendo assim uma lacuna de atuação na Polícia Judiciária que tem atuado, ainda com reservas através da Delegacia do Meio Ambiente – DEMA, que não abarca a questão do furto de bens históricos e do patrimônio cultural.


Foi mostrada preocupação pelo Major PM Ronaldo Charlet, membro da comissão, que houvesse assento no Conselho Estadual de Cultura de membros das forças de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros), uma vez que cada um dos quais tem uma área de atuação específica e poder vir a ser demandado em questões patrimoniais seja no policiamento preventivo, seja na repressão e investigação dos delitos, como também no caso da prevenção e combate aos incêndios e/ou desabamentos de prédios históricos.
Os órgãos da Segurança Pública, desta feita, poderiam atuar de forma mais próxima com os órgãos da cultura, como já vem ocorrendo com a Companhia de Policiamento Turístico – CIPTUR, no caso com a SETUR – Secretaria Estadual de Turismo. Ainda nesse sentido, a Secretária de Cultura, destacou a importância da preservação desses bens culturais, pois impactam na atração dos turistas para a cidade.
Destacaram ainda os membros da comissão o trabalho que vem sendo feito pelo Comando do 2º BPM, nas pessoas do TEN CEL PM ED-LIN e Major PM Sullivan, no sentido de iniciar o levantamento da situação dos monumentos da cidade, na área do 2º BPM, bem como o de levantar as fundições legais e/ou clandestinas que podem estar atuando na receptação dos objetos em bronze com vistas ao derretimento.

Na avaliação da Comissão a reunião foi profícua e interessante na medida em que puderam contar com o apoio da SECULT nessa empreitada que enseja uma séria de ações: sensibilização, educação patrimonial, treinamento das forças de segurança, prevenção, repressão e investigação, mas também a reformulação dos marcos regulatórios concernentes aos bens patrimoniais da cidade e a atuação de todos os órgãos e forças sociais vivas que amam a cidade.

Crédito das Imagens: Célio Simões, Auriléa Abelém e Ascom/SECULT.

sexta-feira, 3 de maio de 2019

PM FORMA 430 NOVOS SOLDADOS


Solenidade – Autoridades civis e militares, além de familiares dos novos soldados acompanharam a cerimônia de formatura, que inovou desde o local escolhido até o formato apresentado. Além do momento alto da solenidade, marcada pela ação das divisas de soldado e do distintivo de curso de formação, o evento contou com uma apresentação de ordem unida sem comando, realizada pelos concluintes de forma inédita na instituição em uma formatura de soldados. O compromisso dos novos policiais e a oração do policial militar também foram momentos de destaque.

O governador Helder Barbalho, que também deu nome à turma do curso 2018/2019, ressaltou que a promoção dos 423 novos soldados reforça o efetivo da instituição, após um árduo período de formação. “Que, daqui pra frente, as senhoras e senhores possam transferir o conhecimento adquirido durante o curso na qualidade dos serviços que serão prestados à sociedade, se somando aos demais praças e oficiais da instituição”, afirmou. 


Novos soldados da Polícia Militar estarão nas ruas para atuar nas ações de policiamento preventivo, ostensivo e repressivo na Região Metropolitana de Belém. A solenidade que marcou a entrega de 430 novos policiais militares à sociedade ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), na Arena Guilherme Paraense, o “Mangueirinho”, com a presença do governador do Estado, Helder Barbalho. Nesta sexta (3), o governo do Estado participa da formatura de outros 100 soldados, no município de Marabá.
O Curso de Formação de Praças 2018/2019 teve início em agosto do ano passado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cfap) – polos Belém, Santa Izabel e Castanhal. Ao longo de nove meses, os discentes tiveram aulas de 38 disciplinas. Treinamento físico militar, armamento, munição e tiro policial, táticas e técnicas policial militar, ética, cidadania e direitos humanos e segurança pública e comunicação social foram alguns dos temas abordados durante a formação, gerenciada pela Diretoria de Ensino e Instrução da PM.
“O planejamento do curso teve o objetivo de alinhar a formação dos novos policiais militares ao cotidiano da sociedade, reafirmando os compromissos do governo do Estado e da Polícia Militar em formar profissionais parceiros do cidadão e capazes de serem mediadores de conflitos e gestores de soluções”, afirmou a comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, tenente-coronel Andréa Keyla Leal Rocha. 
A novidade da formação 2018/2019 foi a capacitação ao armamento fuzil 7.62, necessária para casos em que se exige resposta e ações em um nível maior de complexibilidade e dificuldade. Os novos policiais militares ainda farão, neste semestre, o Curso de Agente de Trânsito, realizado em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), capacitação em motopatrulhamento e curso sobre territórios de pacificação.
Destaque – O agora soldado da PM, Timóteo Siqueira da Mota, que realizou o curso no polo Santa Izabel, foi o primeiro colocado, com uma média de 9,70 pontos. Influenciado pelo pai, que é da reserva remunerada do Exército Brasileiro, e pelo irmão, oficial da Polícia Militar do Pará, o jovem de 25 anos é de Santarém e não conteve a emoção ao receber a “Medalha General Ferreira Coelho”, comenda destinada à dedicação aos estudos.
“A ficha ainda não caiu. Estou muito feliz. É muito gratificante receber essa honra do comandante-geral e do governador do Estado. Ficar em primeiro lugar não era algo pensado, simplesmente, foi acontecendo, não foi planejado”, comemorou o militar. 
O comandante-geral da PM, coronel José Dilson Melo de Souza Júnior, celebrou a chegada dos novos soldados e parabenizou os formandos. “É motivo de alegria poder ver, graças ao trabalho da equipe de instrução, que nós temos hoje mais 430 valorosos policiais compondo o efetivo da nossa bicentenária Polícia Militar do Pará”, frisou. 
“O importante é a missão de servir ao nosso Estado, servir ao nosso País”, reforçou o governador Helder Barbalho, que é comandante em chefe da Polícia Militar. Ele frisou que o Estado vai realizar, no segundo semestre deste ano, um concurso público para 7 mil novos policiais militares, para ampliar o efetivo da PM paraense, que, após a formatura, passa a ter uma tropa de 16,5 policiais militares.

TEXTO ASCOM PM
Por: Taiane Figueiredo - SD PM
Foto: Lucas Vieira - VC PM

terça-feira, 30 de abril de 2019

ACONTECEU NA PMPA: É CRIADO O EMBRIÃO DA CORREGEDORIA, 30/04/1993

A Corregedoria da Polícia Militar do Pará, atualmente está instalada em todos os Comandos Operacionais Intermediários e tem por encargo apurar as transgressões disciplinares e delitos cometidos por todos os integrantes da corporação.
É ponto pacífico sua necessidade e importância, interagindo com as demais corregedorias do Sistema de Segurança Pública e com as Ouvidoria dos Sistema de Segurança Pública e Geral do Estado.
Contudo, até o ano de 1993 essa atribuição era tão somente dos Comandantes de Unidades e Subunidades Policiais Militares que abriam as portarias de instauração de IPM, Conselhos, Sindicâncias etc. 
A Coordenadoria de Investigação e Correição não veio suplantar o poder de polícia judiciária e disciplinar dos Comandantes de OPM, mas reorganizar o funcionamento das investigações e correição, assim como a Corregedoria Geral não suplanta esse poder, mas está num nível hierárquico acima, constituindo atualmente, inclusive, como uma instância de apelação.
Abaixo, transcrevemos o teor da Portaria que instituiu a CIC-PM (embrião da atual Corregedoria Geral da PMPA), bem como parabenizamos a CorGeral pelo seu aniversário, contabilizando 26 anos de existência.

PORTARIA Nº 010/93 – GAB CMDO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO as alterações introduzidas na sociedade nacional com o advento da Carta Constitucional de 1988;
CONSIDERANDO que essas alterações fizeram sentir-se o maior impacto na área dos direitos e deveres individuais e coletivos;
CONSIDERANDO que essas alterações repercutiram, também, na sociedade local, e na própria Constituição Estadual de outubro de 1989 ao recepcioná-los;
CONSIDERANDO que é indissociável da atividade policial-militar o surgimento no dia-a-dia de ocorrência que exija maior energia e rigor no momento da ação, e que a sociedade entende como sendo atentatória aos direitos;
CONSIDERANDO que o policial-militar envolvido em tal situação necessita ter averiguada a conduta para apuração de responsabilidade disciplinar ou para indiciamento em crime militar, absorve mão-de-obra que poderia estar a melhor serviço na atividade-fim da Corporação;
CONSIDERANDO que os Oficiais das OPM, principalmente, das que compõem o Comando de Policiamento da Capital precisam e devem marcar constante presença à frente do Policiamento Ostensivo, orientando e fiscalizando os demais executores das ordens emanadas pela autoridade policial-militar competente;
CONSIDERANDO que essa ação de presença conduz ao melhor desempenho policial-militar, sendo certo fazer diminuir a potencialidade do risco do envolvimento do PM em fatos desagradáveis às tradições desta milícia, e que dão motivação à sociedade civil para formulação de críticas não recomendáveis a ela;
CONSIDERANDO que está provada a necessidade de centralização da atividade de investigação policial-militar como forma de melhor elaboração dos autos, e de aproveitamento da oficialidade combatente naquilo que se constitui a razão de ser da Corporação – o cumprimento da missão de segurança pública.
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a título provisório na Polícia Militar do Pará, como órgão de direção, a COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÃO E CORREIÇÃO POLICIAL-MILITAR (CIC-PM), destinada a assegurar a disciplina e a apuração de infrações penais no âmbito da Polícia Militar.
Art. 2º - A Coordenadoria de Investigação e Correição Policial-Militar será assim organizada:
- Chefia;
- Sub-Chefia;
- Seção de Investigação (CIC-1);
- Seção de Correição (CIC-2);
- Seção Apoio Administrativo (CIC-3).
Art. 3º - O efetivo da Coordenadoria será constituído na forma contida neste artigo e será deduzido do fixado pela Lei 5230, de 18 de junho de 1985.
- Chefia: Cel QOPM = 1
- Sub-Chefia: Ten Cel QOPM = 1
- Seção de Investigação: Maj QOPM = 2 e Cap QOPM = 4
- Seção de Correição: Maj QOPM = 1 e Cap QOPM = 2
- Escrevente Datilógrafo: 2º Sgt PM = 4 e 3º Sgt PM = 4
- Arquivista: 3º Sgt PM = 1
- Auxiliar: Sd PM = 3
§1º - A Chefia da Seção de Investigação será acumulada pelo Sub-Chefe da Coordenadoria.
§2º - A critério do Comandante Geral da PMPA, poderão ser contratados advogados para assessorar a Coordenadoria de Investigação e Correição Policial Militar (CIC-PM).
Art. 4º - A Coordenadoria de Investigação e Correição Policial-Militar destina-se a assegurar a disciplina e apuração de indícios de infrações militares praticadas no âmbito da instituição policial-militar, por seus integrantes.
Art. 5º - A investigação será procedida mediante ordem do Comandante-Geral, ou quando levada ao conhecimento da Coordenadoria.
Art. 6º - No exercício das atribuições que lhe são conferidas nesta Portaria, a Coordenadoria além da apuração de fatos com indícios de crime militar procederá Sindicância e Conselhos de Justificação e Disciplina.
Art. 7º - Para o desempenho de suas atribuições a Coordenadoria deverá:
1.       Requisitar ou solicitar os documentos necessários a instruírem os respectivos procedimentos, inclusive de outros órgãos públicos;
2.       Manter atualizados por todos os meios de identificação os registros de antecedentes criminais e disciplinares dos integrantes da Corporação;
3.       Requisitar ou solicitar o comparecimento de policiais-militares e servidores civis da Corporação;
4.       Manter estreita ligação com a PM-2;
5.       Proceder a correição nos autos dos procedimentos instaurados nas OPM do Interior;
6.       Adotar, de ofício ou quando provocada, quaisquer outras providências necessárias ao fiel desempenho das atribuições que lhe são conferidas.
Art. 8º - Pelo seu caráter provisório, a atuação da Coordenadoria restringe-se a apuração de fatos ocorridos na região metropolitana de Belém.
PARÁGRAFO ÚNICO – A critério do Comandante Geral, e quando as circunstâncias dos fatos exigirem, a Coordenadoria terá a sua jurisdição estendida ao Interior do Estado.
Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Quartel em Belém, 30 de abril de 1993.

CLETO JOSÉ BASTOS DA FONSECA
Cel PM Comandante Geral da PMPA

FONTE: DANTAS, ROMEU TEIXEIRA. COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO DA PMPA. Belém: CEJUP, 1997. PÁG. 314-315.

segunda-feira, 29 de abril de 2019

REUNIÃO DE TRABALHO EM PROL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE BELÉM

Estátua do Escoteiro (furtada)

Nesta segunda-feira, por volta das 16h30, ocorreu na sala do comando do 2º BPM a primeira reunião da comissão de elaboração do plano de Defesa do Patrimônio Histórico de Belém (DPH/Bel).

A reunião contou com a presença do comando do 2º BPM (Comandante e subcomandante, respetivamente o Tenente-Coronel Ed-Lin e o Major Sullivan) e equipe de trabalho, além do Prof. Dr. Sebastião Godinho, Major Ângelo - Comandante da Companhia de Policiamento Turístico (CIPTur) e do Major PM Ronaldo Charlet - Chefe do Museu da PM (MPM).
Busto de Rui Barbosa (furtado)

Foram discutidas uma série de medidas a serem tomadas, bem como se buscou esclarecer detalhes acerca desse patrimônio, uma vez que a equipe de policiais militares teve dificuldade em levantar em sites especializados os dados relativos aos monumentos, bustos e estátuas que ornam Belém.
Nesse particular foi necessária a participação
Busto de Oswaldo Cruz (furtado)


do Prof. Sebastião Godinho, estudiosos do assunto, que reconheceu a aridez de informações e que, por iniciativa própria, vem pesquisando o assunto com grande dificuldade.
Embora haja essa dificuldade, o jornal O Liberal, onde o Dr. Sebastião Godinho escreve, especificamente sobre esse assunto, já conta com algo em torno de cinquenta artigos sobre o assunto. É a maneira encontrada pelo
Poste da Praça do Relógio (sendo depredado)
pesquisador para denunciar o descaso.










* Crédito das imagens: fotografia e pesquisa de Sebastião Godinho.

BPA realiza atividades com jovens desbravadores no Parque Estadual do Utinga


Policiais Militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) realizaram diversas atividades voltadas para crianças e adolescentes do Clube de Desbravadores Ágape, no último domingo, dia 28. O evento foi realizado no Parque Estadual do Utinga (Peut), em Belém, por meio da Seção de Educação Ambiental (SEA) do Batalhão.
A ação envolveu 30 jovens, de 10 a 15 anos de idade. Instruções sobre o Parque Estadual do Utinga, educação ambiental e conscientização sobre campanha mundial contra maus tratos de animais foram alguns dos temas discutidos durante o evento. Os jovens também receberam instruções básicas de armadilhas em área de selva. 
Eles participaram ainda de uma trilha ecológica com pausas estratégicas para orientações, hidratação e descanso, e se divertiram com uma tirolesa montada pela equipe de instrutores para que pudessem atravessar a nascente Mariana, que fica dentro da área de preservação.
As instruções ministradas duraram toda a manhã e contribuíram para que os pequenos desbravadores conhecessem melhor questões ambientais e desenvolvessem a consciência ecológica e atitude de preservação da natureza.


TEXTO ASCOM PM
Por: Felipe Nobre - SD PM
Fotos: Divulgação / BPA

MUSEU DIGITAL DA PMPA PUBLICA BOLETINS GERAIS

As atividades do Museu da PMPA estão muito além do simples recolhimento e exposição de objetos que contam a história da corporação.
Desde sua inauguração em 23 de setembro de 2016, o MPM desenvolve ações com vistas a preservar o patrimônio histórico e cultural da Polícia Militar paraense, entre as quais o processo de digitalização do acervo de boletins gerais que datam de 1964 até 1998.
O rol de boletins gerais impressos 1964-1998 é descontínuo e apresenta diferenciações quanto ao tamanho, formato de páginas e maneiras de confecção.
Os boletins de 1964 até 1979 apresentam-se datilografados e em papel de consistência melhor, em tamanho A3. Já os BGs de 1980-1989, via de regra são mimeografados e num papel muito fino e quebradiço, também em tamanho grande. Os boletins gerais de 1990-1998 assumiram o formato A5 (metade do A4) e são impressos com impressoras matriciais ou em jato de tinta.
O conjunto conta, dia-a-dia a história administrativa da PMPA.
Desde o dia de hoje, o Museu Digital está disponibilizando o acervo de 1964, e o mês de janeiro já está disponível.
Para acesso aos BG de janeiro de 1965, clique AQUI.

sábado, 27 de abril de 2019

REUNIÃO PELA DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL


Nesta quinta-feira, 25 de abril, aconteceu no auditório do 2º BPM, às 17h00, a reunião de trabalho que envolveu o Comando da OPM, a Ascom PM, o Museu da PM, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará - IHGP, por meio da Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico, este dirigido pelo Prof. Dr. Elson Monteiro e aquele pela Prof. M.Sc Anaíza Vergolino, representantes da DIPREV/SEGUP, Guarda Municipal, GPA (Grupamento de Proteção Ativa) do 2º BPM, Associação dos Amigos da Praça Batista Campos e Associação de Amigos da Praça da República, e Delegacia do Meio Ambiente.
A reunião teve por objetivo discutir a situação em que se encontra o patrimônio histórico da cidade de Belém, em particular os monumentos, bustos, placas e demais equipamentos urbanos que pelo caráter histórico, cultural, arquitetônico emprestam à cidade sua identidade própria e demarcam a sua identidade.

Na oportunidade falaram o Prof. Elson Monteiro, o Comandante do 2º BPM, o Tenente-Coronel Ed-Lin Anselmo, e seu Sub Comandante, o Major PM Sullivan, além do representante da
Guarda Municipal de Belém, Inspetor Lima, a representante da Delegacia do Meio Ambiente - DEMA, o Chefe do Museu da PMPA, Major Ronaldo Charlet e os representantes da comunidade envolvida.


O debate girou em torno das alternativas e providências a serem tomadas acerca da proteção desse patrimônio iniciada pela palestra do Prof. Sebastião Godinho que há 17 anos acompanha o desaparecimento, a depredação e o descaso do poder público na questão. Desta forma, foram diagnosticados o desaparecimento de dez peças em bronze que caracterizam a história de Belém e do Estado, a saber:
1) busto de Rui Barbosa; 
2) busto do Barão do Rio Branco; 
3) escultura do Escoteiro; 
4) esculturas da República e das Artes (mercado de São Braz); 
5) luminárias da praça do Relógio; 
6) busto de Osvaldo Cruz; 
7) Medalhão do cientista Gaspar Viana; 
8) Fuzil do Marinheiro; 
9) placa do Almirante Tamandaré; 
10) baioneta do pracinha no largo Dom Pedro II; 
11) placa em homenagem ao maestro Etore Bósio; 
12) flecha do índio da Praça Brasil; 
13) busto do professor Antônio Marçal, entre muitos outros. 
A apresentação tomou tom de denúncia porque o Prof. Sebastião Godinho vem acompanhando e denunciando os furtos a mais de dezessete anos e as providências do poder público municipal são mínimas, quando não satisfatórias, como por exemplo: 
1) substituição das peças furtadas por outras de resina plástica em lugar do bronze; 
2) colocação de adornos que não condizem com o existente anteriormente;
3) falta de limpeza e cuidado com os monumentos; 
4) permissividade com a depredação; 
5) não registro de ocorrência em delegacia de polícia ou o não acionamento da polícia para as investigações; 
6) não manifestação acerca dos casos como forma de prestar contas para a população; 
7) insipiente vigilância para com os monumentos, tanto assim que dois dos quais foram furtados praticamente na frente da Prefeitura Municipal, sem qualquer explicação.

As denúncias foram referendadas pela comunidade presente à reunião, principalmente pelas associações de amigos das praças da República e Batista Campos que lutam contra as depredações, como também observam o abandono de prédios do poder público que são vítimas de furto, como é o caso de um prédio pertencente à Justiça Federal do Trabalho, que fica ao lado do Hospital de Hemodiálise, na rua dos Mundurucus e que tem sido vítima de furtos de telhas, esquadrias, pias, vasos sanitários e luminárias, além de outros objetos, sem que o poder público federal tome qualquer atitude.


Ao final foi estabelecida a inclusão do Museu da PM para a articulação do 2º BPM e as entidades de defesa do patrimônio histórico, como também acertada uma série de medidas a serem apresentadas num diagnóstico com prazo de 15 (quinze) dias para ser concluído. Contudo, o policiamento do 2º BPM será reforçado de imediato, bem como a Guarda Municipal vai redobrar esforços para atender aos logradouros públicos com a vigilância dos bens culturais sob ameaça. 

A propósito, o Dr. Sebastião Godinho apresentou mais de 40 monumentos localizados no Centro Histórico de Belém que correm risco de furto e depredação, bens culturais que devem ser protegidos por todos os envolvidos, pois a ação é pública incondicionada.
Assim, cientes e compromissados a melhorar essa situação o grupo passará a reunir-se no 2º BPM semanalmente para avaliação das medidas a serem tomadas e deverá acionar os demais órgãos envolvidos: Fumbel, Dephac/SECULT, IPHAN, Ministério Público, SPU, entre outros.

sexta-feira, 26 de abril de 2019

ACONTECEU HOJE NA PMPA: 26/04/1994


O Coronel PM Cléto Fonseca, Comandante-Geral da PMPA, assinou a Portaria nº 035/94-GABCMDO, na qual instala provisoriamente em Paragominas o 19ºBPM. É, com certeza, o registro de nascimento da citada OPM a portaria de instalação provisória. Ao longo de 25 anos o 19º BPM vem prestando bons serviços de segurança pública na região. Assim, foi necessário, inclusive que lá fosse implantada a sede do CPR-VI. 
Parabenizamos o efetivo do glorioso 19º BPM, na pessoa de seu Comandante, o Cel PM Paulo Sérgio de Braga Fernandes.

Abaixo, transcrevemos a citada portaria:

PORTARIA Nº  035/94 – GAB CMDO

O Comando Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a meta prioritária deste Comando, consonante aos objetivos sociais do Governo CARLOS SANTOS, para ampliar a atuação da POLÍCIA MILITAR junto as comunidades na Capital e no Interior do Estado;
CONSIDERANDO a reestruturação desta Corporação, com as propostas de novas Organização Básica e Articulação Operacional da PMPA, devidamente aprovadas  pelo Ministério do Exército, através do COTER/IGPM;
CONSIDERANDO finalmente, o interesse de imediata adequação às alterações estruturais já em trâmite para fins de concretização legal.
RESOLVE:
Art. 1º - Instalar, provisoriamente, no município de Paragominas, o 19º Batalhão de Polícia Militar – 19º BPM.
Art. 2º - O 19º BPM, subordinado ao Comando de Policiamento do Interior, será ativado com o pessoal remanejado da 3ª CIPM e outros segmentos da Corporação, conforme a estrutura organizacional pertinente.
Art. 3° - A área operacional do 19º BPM, além da Cidade-sede, compreenderá os municípios de Dom Elizeu, Rondon do Pará, Ulianópolis e os Distritos de Vila Itinga, ligação do Pará, Vila Arco-íris, Vilar Conceição e Vila São João, e a missão será o policiamento ostensivo integrado, além das ações comunitárias e assistenciais.
Art. 4º - Designar para o cargo de Comandante do 19º BPM, o Ten Cel PM RG 15747 EMANUEL DAS NEVES DOS SANTOS BENTES.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação em Boletim Geral, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Quartel em Belém, 26 de abril de 1994.



CLETO JOSÉ BASTOS DA FONSECA
Cel PM – Cmt Geral


Fonte: DANTAS, Romeu Teixeira. Coletânea de Legislação da PMPA. Belém, CEJUP: 1997 (Volume 2), página 333.

Publicou no Diário Oficial do Estado - Dispensa de Oficial do Corpo de Bombeiros

 O Diário Oficial do Estado do Pará, de 04/01/1938 , na página 3, publicou o seguinte: DISPENSA Do 1º tenente reformado do Corpo de Bombeir...